CONSELHO GERAL

Direção da CNIS apresenta lista às eleições de 2019

A reunião do Conselho Geral, para além de outros assuntos, debruçou-se essencialmente sobre o Programa de Ação e Orçamento para 2019, documentos a levar a Assembleia Geral no próximo dia 24 de novembro.
No entanto, a informação mais relevante, por estar diretamente ligada ao futuro próximo da CNIS, que foi veiculada na reunião foi “a decisão da Direção em apresentar uma candidatura às eleições”, que terão lugar no início de 2019.
A informação foi prestada pelo próprio presidente padre Lino Maia, o que levou até a UDIPSS Aveiro demonstrar a sua satisfação pela decisão agora comunicada, “uma vez que há negociações muito importantes em curso”.
Recorde-se que o mandato dos atuais órgãos sociais da CNIS está a terminar e que haverá uma Assembleia Geral Eleitoral em janeiro, estando para já agendada a reunião magna ordinária para o próximo dia 24 de novembro.
Uma outra temática abordada, já no período de intervenção das UDIPSS, foi o reembolso do IVA às instituições… ou melhor, o não reembolso.
A título de exemplo, porque foram muitas as Uniões Distritais a reportar o problema, a UDIPSS Lisboa revelou que de um inquérito realizado junto das associadas, e ao qual responderam 56 IPSS, o valor em dívida é de 1.132 mil euros. Diga-se que a resposta ao inquérito acabou por abarcar apenas cerca de 10% das instituições associadas da UDIPSS Lisboa.
Para além deste número concreto, Setúbal informou o Conselho Geral que a dívida às IPSS do distrito reporta ao ano de 2017, sendo que a legislação em vigor impõe que o reembolso seja efetuado num máximo de 90 dias.
“Em setembro recebemos o IVA de Janeiro”, queixou-se Coimbra, com Castelo Branco a sublinhar que “desde 2017 que o IVA não é pago às instituições do distrito”.
Esta é uma situação que traz todos os dirigentes muito apreensivos, porque a situação começa a tomar proporções que as instituições não têm capacidade para ultrapassar, colocando em causa o seu próprio funcionamento.
A propósito da situação atual, algo conflituosa, com o Instituto da Segurança Social (ISS), que tem demandado fiscalizações e coimas de forma sem precedente nas últimas semanas, o presidente da CNIS foi claro: “O comportamento do ISS é penalizante para as IPSS e não colaborante com a CNIS”.
O presidente da Direção aproveitou ainda reunião para esclarecer os conselheiros sobre a recente eleição dos órgãos sociais da Confederação Portuguesa de Economia Social (CPES) e da falada “possibilidade de a CNIS liderar” a novel organização.
“Não tenho condições para dirigir outra organização que não seja a CNIS”, asseverou o padre Lino Maia, justificando: “Está acautelado o que sempre defendemos e estamos muito bem representados. O voto da CNIS para a formação da CPES não foi para se diluir. Estando eu pessoalmente fora e podendo parecer que foi uma cedência, quero dizer-vos que não foi nenhuma cedência, apesar de manter o compromisso”.
Quanto aos pontos iniciais da ordem de trabalhos da reunião do Conselho Geral, que decorreu no dia 22 de outubro, em Fátima, sobre o Programa de Ação para 2019 foram dadas a conhecer as linhas gerais do documento, que agora será enviado às instituições associadas para que, a 24 de novembro, seja discutido e votado.
O mesmo acontecerá com o Orçamento para 2019, que tem inscrito um total de rendimentos de 966.069,73 euros e de gastos de 960.889,06 euros, pelo que o resultado líquido apontado é de 5.180,67 euros.
Dia 24 de novembro, em Assembleia Geral ordinária, estes dois documentos estarão em discussão e, posteriormente, a votação das IPSS associadas da CNIS.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

 

Data de introdução: 2018-10-23