Solidariedade

Completa três décadas de existência no próximo mês de novembro e, ao longo destes anos todos, tem dedicado a sua ação a trabalhar competências com pessoas portadoras de deficiência para que possam ingressar no mercado de trabalho. A ARDAD - Associação da Região do Douro para Apoio a Deficientes exerce a sua atividade na zona sul do distrito de Vila Real e vai abrir um CAO ainda este ano, mas tem um problema às costas que pode pôr o futuro da instituição em causa: uma dívida ao IEFP a qual não tem condições para saldar. Mesmo assim, os responsáveis afirmam “não baixar os braços”.
Fundada a 12 de Novembro de 1990, a Associação da Região do Douro para Apoio a Deficientes (ARDAD) iniciou atividade, em 1992, na área da formação profissional para pessoas com deficiência, no âmbito do Fundo Social Europeu, sendo ao tempo a única instituição a responder às necessidades apresentadas pela Região Demarcada do Douro, com especial incidência nos concelhos do Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião, Mesão Frio, Lamego, S. João da Pesqueira, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa, Alijó e Vila Real.
E se hoje são 90 os formandos, quando arrancou a ARDAD fê-lo com um grupo de 32, o que demonstra o crescimento da instituição.
Por isso mesmo, as instalações iniciais foram tornando-se exíguas, havendo uma primeira mudança de local, onde eram ministradas formações nas áreas de Carpintaria, Artesanato, Costura e Lavores e Serviços Pessoais à Comunidade.
Em 2003, perante as necessidades físicas, a instituição volta a deslocalizar-se, instalando-se, até hoje, no Seminário de Godim, na freguesia com o mesmo nome do concelho do Peso da Régua.
Paulatinamente, a ARDAD foi abrindo o leque da oferta de formação, procurando responder às necessidades do mercado. Em 2002, surgiu a Produção Vegetal, quatro anos depois abriu o curso para Auxiliares de Cozinha e, mais recentemente, o de empregado de andares.
“Esta nova formação é para dar resposta à indústria hoteleira, pois é um curso que tem futuro e vamos ter que apostar nisso. Hoje há muita procura na região e nós temos que nos adaptar às necessidades do mercado”, justifica Mário Montes, presidente da ARDAD.
Desde 2014 que a instituição ministra Cursos de Dupla Certificação, que conferem, em simultâneo, uma Certificação Escolar e uma Qualificação Profissional, no sentido de conferir mais competências aos formandos.
Entretanto, a ARDAD foi reconhecida como Centro de Recursos Local para os Centros de Emprego de Lamego, Vila Real e Moncorvo, passando a desenvolver o programa IAOQE – Informação, Avaliação, Orientação e Qualificação para o Emprego.
Porém, a vida da ARDAD, que no próximo mês de novembro celebra 30 anos de existência vive com uma espécie de guilhotina sobre a cabeça.
Questões burocráticas relativas a 2008 e uma situação, de certa forma, caricata colocam a sustentabilidade da instituição em causa, sendo que a única resposta que tem é a formação profissional para pessoas com deficiência.
O imbróglio envolve outras 15 instituições e prende-se com uma dívida ao IEFP, que vem do ano de 2008, e que obriga a ARDAD a pagar a soma de 104 mil euros.
“Esta situação surgiu porque, em 2008, com a transição do segundo para o terceiro Quadro Comunitário de Apoio, as candidaturas atrasaram muito e não havia candidaturas aprovadas para a formação profissional desse ano. Então, o IEFP decidiu financiar as instituições por conta e por comparação com os números anteriores”, começa por contar Mário Montes, prosseguindo: “Acontece que, nesse ano, houve uma série de alterações em termos das normas de admissão dos formandos para novos cursos, deixando de haver bolsas e uma série de apoios que existiam. Ora, isto levantou problemas na angariação de formandos, porque não havia apoios. Houve, por isso, uma redução drástica no volume de formação. Pelos números que o IEFP nos apresentou, e temos que os aceitar, dava um excesso, em favor do IEFP, de 104 mil euros, relativos a dois projetos”.
Quando em 2010, o IEFP comunicou a dívida, a resposta da instituição foi a de que não tinha dinheiro, mas disponibilizava-se para fazer um acordo de pagamento a cinco anos.
“Ora bem, de 2010 até outubro de 2018, o IEFP não nos disse mais nada, mas esses valores estão refletidos nas nossas Contas. E depois destes anos todos sem nos dizer nada, veio questionar se já tínhamos pago e para apresentarmos os comprovativos de pagamento. Nós ficámos atónitos! Não houve qualquer resposta à nossa proposta de pagamento e o que nos disseram foi que o processo se tinha perdido e que agora é que tinham dado conta da situação. Na altura tínhamos forma de arranjar o pagamento, hoje não temos dinheiro para pagar”, afirma o presidente da ARDAD, que acerca do plano prestacional sugerido pelo IEFP diz claramente: “Muito honestamente, não temos condições para pagar”.
“Propusemos pagar em 60 meses, mas na última reunião que tivemos com o IEFP foi-nos dito que todas as demais instituições já tinham a situação, mais ou menos, regularizadas e que não poderia ser mais de 60 meses. Disse-lhes que não podíamos pagar e, então, foi-nos dito que, excecionalmente, o prazo podia ser de 72 meses”, acrescenta Luís Carlos Marques, tesoureiro da ARDAD.
E não fosse esta situação que pende sobre a instituição, segundo Mário Montes, “a saúde financeira não é famosa, mas é estável”, revelando: “Melhorámos muito em termos contabilísticos a nossa situação, porque tínhamos capitais próprios negativos há uns anos e reduzimo-los fortemente e estamos agora numa situação mais estável, por exemplo, do que no início do meu mandato. Não nadamos em dinheiro, mas temos a contabilidade estabilizada”.
Para o líder da ARDAD, o facto de só ter como resposta a formação profissional é castradora para a instituição e também para a população.
“Sendo a formação profissional a nossa única valência, trabalhamos numa base de «despesa feita-despesa recebida» e, portanto, temos uma gestão muito cuidadosa e não podemos dar passos maior do que a perna”, para além de que “as respostas para pessoas com deficiência no sul do distrito de Vila Real são escassas e as que há não têm capacidade de acolher pessoas”.
Nesse sentido, Mário Montes defende que “a formação profissional é importante, mas falta outro tipo de respostas para esta população”.
Apesar da situação difícil por causa da dívida, o presidente da instituição não acredita no seu fecho.
“Quero crer que não pela necessidade que existe. Não podemos baixar os braços numa luta destas e temos que arranjar uma forma de dar resposta e de poder assegurar os meios de financiamento que nos permitam resolver esta situação. Sendo que esta foi uma situação específica da região norte. Não podemos deixar estas pessoas desamparadas”, sustenta.
Por isso mesmo, e apesar das dificuldades, os responsáveis pela ARDAD apostam no futuro e pretendem inaugurar ainda este ano um CAO e sonham ainda com o projeto do Lar Residencial com Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) associado.
“Neste momento já estamos a avançar para a criação de um CAO e temos em andamento um projeto um bocadinho mais ambicioso para a criação de um lar residencial e de uma estrutura de CAO associada, mas que está a aguardar a abertura de programas de financiamento”, revela Mário Montes, adiantando que este é um projeto que conta com o apoio da Câmara Municipal, “que está a fazer as obras de adaptação do CAO que pretendemos abrir”.
Para o presidente da ARDAD, “o problema desta instituição foi ter começado com a formação profissional, que é uma resposta paga, o CAO é a pagar” e explica: “Há muitas famílias que trazem aqui os seus familiares com deficiência a pensarem que isto é um CAO. Não têm noção que vêm frequentar um curso em que têm obrigações de frequência, assiduidade e aproveitamento. Hoje, temos muita gente que frequenta a ARDAD, os chamados utentes ocupacionais, que anda aqui enquanto CAO, mas que tem uma resistência muito grande em pagar uma comparticipação. Agora, o CAO é uma resposta muito necessária nesta região, pois há pessoas que vão, por exemplo, para a APPACDM de Vila Real”.
Para tentar obstar às questões financeiras, a ARDAD já apresentou uma candidatura ao PROCOOP, porém não foi acolhida, pois a resposta ainda não estava em funcionamento, o que era um dos requisitos.
“No entanto, temos alguma abertura por parte do Centro Distrital da Segurança Social de Vila Real para que, assim que as obras estiverem completas e o equipamento devidamente legalizado, haja a possibilidade de criar um pequeno acordo de cooperação. Está pensado para 14 utentes, apesar da escola onde será instalado ter um andar superior disponível, mas que ainda não será intervencionado. Vamos por fases, primeiro com 14 e depois pensaremos em alargar, até porque estou seguro que estas 14 vagas vão lotar num instante”, afirma Mário Montes.
A ARDAD já em 2010 teve aprovado um financiamento comunitário para a construção de um lar residencial. Era uma comparticipação de cerca de 600 mil euros, mas a obra custava o dobro e não avançou.
“Agora, refizemos o projeto de arquitetura, que já está aprovado pela Segurança Social, e estamos a aguardar a abertura de candidaturas”, afirma Mário Montes, esperançado que a instituição vai conseguir concretizar o sonho de todos na região do Douro.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)