CORONAVÍRUS EM PORTUGAL

Casos de quarentena devido à Covid-19 serão equiparados a baixa médica por internamento

A ausência de trabalhadores dos postos de trabalho que tenham de permanecer em quarentena devido à epidemia de Covid-19 vai ser equiparada a "baixa médica por internamento", para proteger os rendimentos, anunciou o ministro da Economia.

"Posso anunciar que, nas próximas horas, vamos fazer sair um despacho (...) para equiparar os casos de trabalhadores que tenham que se ausentar do posto de trabalho em razão não de uma situação de doença, mas de uma situação de confinamento determinado pelas autoridades de saúde, equiparar isso a uma baixa médica por internamento", disse Pedro Siza Vieira. 

O governante falava aos jornalistas no Ministério da Economia, em Lisboa, depois de uma reunião com as associações empresariais para avaliar o impacto económico da epidemia de Covid-19 provocada por um novo coronavírus, no Ministério da Economia, em Lisboa. 

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital realçou que a medida visa proteger os rendimentos dos trabalhadores e também "a situação das próprias empresas".

"Outras medidas que se possam equacionar serão avaliadas à medida que a situação o justificar", acrescentou Pedro Siza Vieira.

O ministro referiu também que "o impacto económico e na atividade das empresas [portuguesas] desta situação tem sido muito moderado" e que setores como o turismo "estão a sentir isto mais".

O governante explicou que, até agora, apenas estavam previstas situações em que a Segurança Social "paga baixas médicas a partir do terceiro dia, normalmente, ou desde o primeiro dia", em caso de internamento. 

A portaria que vai ser publicada hoje vai acautelar situações em que os trabalhadores tenham de se ausentar dos postos de trabalho "não por uma situação de doença, mas por uma situação de quarentena", e que essa medida "poderá aplicar-se a partir do momento em que haja orientação nesse sentido" pelas autoridades de saúde.

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, sublinhou que "não há ainda um grande efeito" nas empresas portuguesas da epidemia de Covid-19 provocada por um novo coronavírus.

"A situação é gerível e enquanto for gerível não vale a pena entrarmos em pânico, porque a anteceder a pandemia não vamos ter um pandemónio", vincou o dirigente da CIP.

António Saraiva reforçou ainda que sendo um "problema de saúde pública, só poderia ser o Estado a responder" a esta situação.

O primeiro-ministro, António Costa, tinha referido hoje que, em caso de quarentena, "o tratamento será igual" para trabalhadores do público e do privado.

O surto de Covid-19, detetado em dezembro, na China, e que pode causar infeções respiratórias como pneumonia, provocou mais de 3.000 mortos e infetou quase 90 mil pessoas em 67 países, incluindo duas em Portugal.

Das pessoas infetadas, cerca de 45 mil recuperaram.

Além de 2.912 mortos na China, há registo de vítimas mortais no Irão, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América e Filipinas.

Um português tripulante de um navio de cruzeiros está hospitalizado no Japão com confirmação de infeção.

A Organização Mundial de Saúde declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para "muito elevado".

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde confirmou os dois primeiros casos de infeção em Portugal, um homem de 60 anos e outro de 33, internados em hospitais do Porto.

 

Data de introdução: 2020-03-02