JOSÉ FIGUEIREDO, ECONOMISTA

A Pandemia e a distribuição da riqueza

Ao longo da história as grandes redistribuições da riqueza resultaram de guerras, revoluções ou pestes.

Pondo de lado as revoluções, que foram muitas vezes feitas justamente para mudar a distribuição da riqueza, vale a pena olhar para o que emergiu das guerras e pestes do passado.

Em matéria de pandemias, o caso extremo foi a peste negra que acometeu a Europa no século XIV.

Não temos registos precisos da razia da peste negra. Contudo, cálculos aproximados dizem-nos que poderá ter ceifado 30% da população da Europa e, nalgumas regiões, 60% ou mesmo mais.

O que seguiu foi uma colossal redistribuição da riqueza por via das heranças. Os que tiveram a felicidade de sobreviver herdaram por vezes de vários legatários e ficaram subitamente ricos.

Uma outra forma de transferência de riqueza aconteceu por via do aumento dos salários reais.

Sobraram poucos braços para trabalhar e os poucos que havia ganharam subitamente um poder negocial imenso.

As coisas tomaram tal proporção que, um pouco por todo o lado, surgiram leis para limitar os salários. Leis duríssimas, quer para os trabalhadores quer para os empregadores que prevaricassem.

A nossa lei das Sesmarias, por exemplo, que no meu tempo de escola era celebrada como uma iniciativa progressista do rei D. Fernando que visava o arroteamento das terras incultas, era, na verdade, uma lei que limitava os salários.

Porventura devemos o carácter secreto (ou discreto, como dizem agora) da maçonaria ao ambiente geral posterior á peste negra. Era absolutamente proibida, sob pena de morte, a organização de trabalhadores com vista à obtenção de melhores condições. Muito provavelmente os que estavam mais organizados mergulharam numa conveniente clandestinidade…

Vejamos agora as guerras.

Aqui o fenómeno mais extremo que conhecemos é o que se passou na Europa na sequência das guerras mundiais.

Antes de 1914 o valor total dos patrimónios (privado e público) valia tipicamente entre 6 e 7 vezes o produto anual. Á saída da segunda guerra mundial esse ratio valia entre 2 e 3.

Ao contrário do que se possa pensar, a destruição física da guerra explica apenas um quarto da redução no valor dos patrimónios.

Muito do valor foi perdido nos ativos detidos sobre o exterior em resultado do fim dos impérios coloniais. A quebra nas taxas de poupança, que se percebe no contexto da época, foi outro fator importante.

Mas, porventura o maior contribuinte para a perda de valor das fortunas foi a quebra no valor dos investimentos em resultado da ação política dos estados durante e depois da guerra.

Por exemplo, o valor do imobiliário residencial caiu significativamente porque havia escassez de habitação, mas, para evitar exploração desmedida pelos proprietários, as rendas foram colocadas sob controlo administrativo.

Do mesmo modo, muitas empresas foram nacionalizadas a seguir à guerra seja por necessidade (não havia outra forma de as pôr em funcionamento) seja por punição a colaboracionistas nazis ou ainda por razões puramente ideológicas.

Será que desta pandemia, de uma forma ou de outra vai resultar uma massiva redistribuição da riqueza como aconteceu nos episódios catastróficos do passado?

Naturalmente que não vamos, felizmente, ver pessoas a enriquecer com múltiplas heranças como aconteceu depois da peste negra.

Embora aqui e ali se fale da possibilidade de nacionalizar algumas empresas (companhias aéreas, por exemplo) tratar-se-á sempre de casos esparsos e sem grande significado económico.

Embora pareça plausível uma quebra no valor do imobiliário, o mais provável é que afete sobretudo o segmento comercial (shoppings, escritórios, etc.).

O valor de mercado das empresas (cotadas ou não cotadas) pode cair.

O valor de uma empresa é a sua capacidade para gerar lucros no futuro. Os lucros da grande maioria das empresas, no imediato, vão cair a pique. No entanto, se acreditarmos que a crise é um mero blip temporário e que daqui a um ano ou dois as coisas voltam ao normal, o valor dos cash-flows futuros não deveria variar significativamente e, como tal, também não deveria variar muito o valor atual das empresas.

O que, obviamente, não impede variações especulativas muito grandes no curto prazo como as que vimos nas últimas semanas.

Em suma, se acreditarmos que a covi19 no espaço de alguns trimestres estará controlada, não parece que venha por aí uma massiva destruição e redistribuição da riqueza.

E, no entanto, pode não ser bem assim. É que, finalmente, tudo depende da forma como os estados resolverem a questão da dívida.

Quando a poeira assentar os estados vão acordar com as maiores dívidas de sempre em tempos de paz. Vai ser necessário lançar medidas fiscais absolutamente excecionais. Mas sobre quem? E sobre o quê?

Não sei dizer-vos. Mas sei um par de coisas.

A primeira é que não vale a pensar em replicar as soluções do passado recente – a malta simplesmente revolta-se.

A segunda é que é tempo de ir buscar o dinheiro a locais atualmente pouco frequentados. Num mundo onde 1% da população detém mais de 50% da fortuna é para mim óbvio que devemos começar por aí – tributar a fortuna e tributar menos o rendimento.

E como a desigualdade na distribuição do rendimento quase que mimetiza a desigualdade na distribuição da riqueza, o que ficar de tributação do rendimento tem de ser mais fortemente progressiva.

Ainda mais?! Sim, sim, possivelmente muito mais. Passou pouco mais de meio século sobre a segunda guerra mundial e, no entanto, já nos esquecemos do que ela trouxe em termos fiscais. Nos Estados Unidos, por exemplo, as taxas marginais de imposto sobre o rendimento chegaram aos 90%. Sim, sim, leram bem – 90%.

Não consta que isso tenha impedido a América de se tornar na megapotência que ainda hoje é…

Creio que, quando os estados de capitalismo avançado (com poucas exceções) estiverem com balanços de dívida pública bem acima de 100%, políticos sensatos vão perceber que só há dois caminhos: mais do mesmo e revolta social ou mudar radicalmente os sistemas de tributação e promover pela via fiscal uma transferência massiva de riqueza privada para riqueza pública.

No passado as dívidas públicas eram pagas com confisco ou com inflação.

Não me parece que na conjuntura atual a inflação possa resolver grande coisa. O confisco, muito justamente, arrepia-nos.

Resta a reforma fiscal. Espero que se vá por aí!

 

Data de introdução: 2020-05-06