COVID 19 - ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES

Conheça o Guião Orientador para a reabertura da resposta social CAO

Tal como já havia feito para as creches, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicou um Guião Orientador para a resposta Social CAO (Centro de Atividades Ocupacionais), que define um conjunto de regras a observar na reabertura dia 18 de maio no sentido de orientar e harmonizar o processo, de modo seguro e informado, tendo em vista a segurança dos jovens/adultos com deficiência, das suas famílias e dos profissionais e voluntários afetos à resposta social.
O Guião não dispensa a consulta do documento “COVID-19, recomendações para adaptar os locais de trabalho | proteger os trabalhadores”, elaborado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), pese embora integre algumas das recomendações constantes do referido documento.

Conheça o Guião na íntegra AQUI.

 

Data de introdução: 2020-05-14



















editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...

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opinião

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