Solidariedade

O salário mínimo nacional (SMN) vai ter um aumento de 30 euros em janeiro de 2021, passando para 665 euros, foi anunciado pelo Governo, que está a preparar medidas para compensar as empresas pelo acréscimo de encargos inerente.

O anúncio foi feito pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, numa conferência de imprensa após a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), em que os parceiros sociais foram auscultados sobre a matéria.

Atualmente, o salário mínimo nacional é de 635 euros e o Governo tem como objetivo atingir os 750 euros no final da legislatura.

A UGT tem defendido um aumento de 35 euros para o SMN e a CGTP reivindica uma subida para 850 euros a curto prazo.

As confederações patronais têm contestado o aumento do salário mínimo nacional, argumentando com as dificuldades económicas que as empresas atravessam devido à pandemia da covid-19.

O Governo tem competência para fixar o valor anual do salário mínimo nacional, depois de ouvir os parceiros sociais.

Data de introdução: 2020-12-09

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.