CONSELHO GERAL

Vacinação será um processo moroso e as instituições devem preparar-se

A CNIS reuniu o seu Conselho Geral por videoconferência e debateu o momento pandémico que as instituições e o país vive atualmente, sendo de salientar que, na generalidade dos reportes dos conselheiros distritais, a vacinação nos lares de idosos tem decorrido tranquilamente e conforme o previsto.
No entanto, o presidente da CNIS começou por lembrar que este será um “processo moroso”, frisando que “no fim de fevereiro não será possível ter todo o processo concluído por causa das situações dos surtos, pois neste caso essas instituições passam para uma outra fase”.
No sentido de agilizar o processo, o padre Lino Maia pediu aos dirigentes das UDIPSS e federações associadas para que sensibilizem as instituições a prepararem-se para o momento da vacinação.
“Por norma, as instituições são contactadas para fornecerem, em primeiro, os números e, depois, os nomes das pessoas a vacinar. O critério é: em primeiro os utentes, em segundo os trabalhadores – segundo a Segurança Social, os colaboradores – e em terceiro as pessoas que estão em contacto com os utentes, aquilo a que chamo os dirigentes ativos”, afirmou o presidente da CNIS, referindo que, “por vezes, na opinião pública confunde-se pessoas da comunidade com dirigentes ativos”.
Transmitir esta mensagem às instituições é fulcral para o padre Lino Maia, porque os holofotes estão sobre o Sector Social Solidário.
“Somos um alvo a abater. Sei que não foi pacífico que os lares passassem à frente de outros grupos na vacinação”, revelou o padre Lino Maia, reforçando que “é consensual a existência do critério utentes, trabalhadores, dirigentes ativos na ordem de vacinação”, apelou a que as instituições estejam sensibilizadas para tal: “Não invertamos a ordem estabelecida e estejam preparadas. Se sobrar alguma vacina, porque acontece, é preferível vacinar dirigentes ativos do que perder a vacina”, uma vez que tem uma validade curta fora da temperatura de conservação.
Na ronda pelos conselheiros, muitas foram as questões colocadas por um painel que apresentou três novos presidentes de Uniões Distritais (a saber: Sónia Lobato, UDIPSS Santarém; Carla Verdasca, UDIPSS Leiria; e Gil Tavares, UIPSS Coimbra) e o reeleito Rui Reis (UDIPSS Guarda), mas, na generalidade, o enfoque esteve na dificuldade em recrutar recursos humanos para substituição e ainda no Adaptar Social+.
Sobre este assunto, o cerne da questão prende-se com a exigência de cumprimento das regras da contratação pública em orçamentos superiores a cinco mil euros, algo em que a CNIS não tem poder de decisão.
Ainda na ronda pelo país, a UDIPSS Lisboa informou os demais da elaboração de um estudo junto das suas associadas sobre o modelo de cooperação e da sua disponibilidade para o ceder à CNIS para que possa ser mais um instrumento para a negociação futura com o Estado.
O padre Lino Maia acolheu com entusiasmo a ideia, saudando a iniciativa, mas deixou um alerta: “Não será tomada nenhuma decisão final sem todos, e aqui falo das UDIPSS, se pronunciarem”.
O líder da CNIS informou ainda os conselheiros de que “estava previsto ser até ao fim de janeiro, mas não será antes do fim de fevereiro, uma primeira atualização dos acordos de cooperação”, ressalvando que ainda não há valores, que serão sujeitos a negociação, mas “mais tarde haverá uma segunda atualização” ainda durante este ano.
Ainda sobre a pandemia, o padre Lino Maia informou que está garantida que serão consideradas as frequências de fevereiro das respostas sociais de 2020, “mesmo que estejam fechadas, a não ser que tenham aumentado a frequência depois daquela data”.
Este apoio mantém-se até “ao fim da pandemia, que se prevê seja em finais de junho”.
Estão ainda suspensos todos os processos de execução, foi prorrogado o prazo de apresentação de Contas, mantém-se a isenção do IVA na aquisição de equipamentos de proteção individual e ainda que haverá um reforço das Brigadas de Intervenção Rápida.
Sobre o Adaptar Social+, o programa é para continuar, mas em nova modalidade.
“Nesta terceira fase do Adaptar Social+ ainda não se sabe se é necessário candidatura, manifestação de interesse ou fazer nada, tal como se as instituições que foram contempladas na primeira ou na segunda fase se podem candidatar novamente”, explicou o padre Lino Maia.
José Carlos Batalha, presidente da Mesa da Assembleia Geral, deixou uma mensagem de esperança a todos os conselheiros, lembrando que “precisamos, como nunca, de estar unidos”, pois “este é um momento de angústia e fragilidade, de luto”, mas “é preciso preparar o combate à pandemia que a pandemia vai trazer”.

Pedro Vasco Oliveira (texto)

 

Data de introdução: 2021-01-25