EUGÉNIO FONSECA, PRES. CONF. PORTUGUESA DO VOLUNTARIADO

Crise Económica: Oportunidade para um novo estilo de cooperação

Ainda está por conhecer, em profundidade, o valioso contributo dado pelas instituições particulares de solidariedade social e de outros grupos da sociedade civil para a minimização das consequências humanas, a nível económico, social e emocional das vítimas diretas e indiretas da pandemia gerada pela covid-19. Muitas delas tiveram de assumir encargos financeiros acrescidos. É óbvio que nem tudo correu bem. Houve muitas falhas que aconteceram nas mais variadas instâncias que foram chamadas a intervir numa catástrofe sanitária, económica e social nunca vista. Uma pandemia parecida, mas com escala geográfica bem diferente, aconteceu há cerca de 103 anos. O importante, agora, é avaliar, com sentido crítico construtivo, o que esteve menos bem e encontrar estratégias, metodologias, planos, atividades e meios para tornar mais eficazes as ações e com maior eficiência o que cada entidade, pública e privada, tem de desempenhar em prol da qualidade de vida de todas as cidadãs e de todos os cidadãos, sem exclusão de ninguém, seja por que razão for. Que não passe de mera retórica o que muitos têm dito e que, cada um com o seu nível de responsabilidade está obrigada/o a assumir, que é o cuidado de “ninguém ficar para trás”. Esta predisposição não pode ser apenas um mero sentimento, mas um imperativo ético, em primeiro lugar, para os que detêm poderes, em órgãos oficiais, como os que pertencem à sociedade civil, nos domínios da política, da justiça, da economia e da solidariedade. Que ninguém fique para trás em nenhum dos direitos fundamentais e intransmissíveis sintetizados no acesso a condições de vida dignas. Todas são importantes, mas há algumas que dependem de outras como sejam a igualdade de oportunidades no acesso à educação, ao trabalho, à saúde, à justiça, à proteção social e à cultura. Uma qualquer crise gera inquietações, mas é sempre motivo para aguçar a criatividade em ordem a transformações mais benéficas.

A pandemia está a dar sinais de abrandamento. Chegar ao fim depende da capacidade de todos/as e de cada um/a serem resilientes no cumprimento das orientações que estão definidas pelos serviços internacionais e nacionais para o efeito. Quanto mais depressa exterminarmos este flagelo, em melhores condições se fica para canalizarmos os esforços que, em simultâneo, se estão a realizar, e a desenhar novos mecanismos de combate a outra crise com consequências diferentes, mas igualmente devastadoras. Trata-se da grave contração da economia a nível europeu, com repercussões profundas no nosso país. Estão feitos, e entregues às instâncias adequadas, os Planos de Recuperação e Resiliência, de Combate à Pobreza e de Ação para a efetivação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e anunciado o magno financiamento europeu. Como em tudo, o tempo é um fator decisivo. Já deveríamos saber melhor como todos esses planos se irão concretizar. A elaboração de medidas de políticas públicas é indispensável, mas enraizadas nas realidades concretas de cada região e concretizadas no respeito pelo princípio da subsidiariedade por ser mais eficaz e gerador de profícua eficiência. Daí o papel incontornável das autarquias e dos promotores da economia local, sem esquecer a de dimensão social, ser basilar para a concretização dos planos referidos. Já estamos atrasados e, oxalá, que procedimentos burocráticos desnecessários e a pressão de clientelas corporativas não venham perturbar o bom funcionamento das estratégias delineadas.

As instituições de solidariedade social, como é óbvio, serão chamadas a reforçar a sua ação em prol de uma intervenção socioeconómica geradora de anticorpos aos sistemas estruturantes de desigualdades sociais e impeditivos de um desenvolvimento sócio local mais sustentável e promotor de maior coesão territorial e social. Para isso, há que haver equidade no acesso às oportunidades de intervenção e na distribuição dos meios financeiros que já estão destinados a Portugal. O Governo Central tem de atribuir mais financiamento às instituições, pois sabe que, com a promoção de variadas iniciativas, a contribuição das famílias conforme as possibilidades de cada uma e o trabalho abnegados dos trabalhadores assalariados e voluntários, as IPSS geram mais valias económicas, mas insuficientes para a prestação de muitos serviços necessários e mais completos. Sabemos, porém, que não basta “atirar dinheiro” para cima dos problemas. Há que identificar insuficiências próprias; avaliar o impacto das ações em curso; colocar em questão, com humildade e sempre que necessário, o que se vai realizando; manifestar total abertura a novas possibilidades de intervenção, assumindo o dinamismo de agente de desenvolvimento local e não apenas de prestação de serviços.

Que a grandiosidade da crise económica e financeira torne ainda mais grandiosa a cooperação entre todas as instituições que têm responsabilidades cimeiras na construção de um Portugal próspero.

 

Data de introdução: 2021-06-10



















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