DIREÇÃO DA CNIS REUNIU COM ÓRGÃOS SOCIAIS DAS UDIPSS DO SUL DO PAÍS

Temos um Estado que se diz parceiro e que se comporta como patrão

Na reunião com as associadas intermédias do sul do país – faltou apenas a representação da UDIPSS Portalegre –, o padre Lino Maia começou por dizer que o encontro, mais do que “uma reunião de trabalho, serve para conhecimento mútuo”.
Apesar disso, a sessão de trabalho foi bastante rica, com participações diversas. O vice-presidente da CNIS, Eleutério Alves, que presidiu aos trabalhos, sublinhou, no lançamento da sessão, que esta não era uma reunião técnica, mas devia servir para “pensar o Sector Social Solidário”.
“O que queremos que seja o Sector Social Solidário? E como chegamos a isso?”, questionou, sugerindo estas matérias como ponto de partida para os trabalhos, em que a identidade, autonomia e sustentabilidade como fios condutores da troca de ideias.
“Olhemos para a Identidade. Quem somos? O que somos? Mas também para a Autonomia. O que fazer para não fazermos apenas o que a Segurança Social quer? E, claro, a Sustentabilidade. Quem paga os serviços? Somos nós apenas gestores de custos?”, sustentou Eleutério Alves, em jeito de desafio aos presentes.
Logo na primeira intervenção dos elementos das Uniões Distritais, Vítor Igreja, de Beja, respondeu ao repto do vice-presidente da CNIS e foi bastante afirmativo: “Estamos num bloqueio sobre o que são as IPSS. O nosso foco deve ser exigir do Estado uma comparticipação de acordo com os serviços prestados e não esmolas! Estamos a ser brandos com o Estado”.
Para o presidente da Direção da UDIPSS Beja, “é altura das IPSS mostrarem a sua importância”, frisando que “é difícil gerir as instituições com os limites impostos pelo Estado”.
“Aliás, nós não gerimos, somos gestores de custos! Não podemos mexer nas receitas, porque não podemos mexer nas mensalidades, e o Estado é que define o que paga às instituições”, asseverou, alertando: “O modelo de cálculo das comparticipações das famílias está desatualizado. E o modelo da gratuitidade da creche vai levar ao fecho de muitas respostas”.
Aliás, esta situação foi confirmada, mais à frente na sessão, pelo diácono Luís Rodrigues que, numa das instituições a que está ligado, já tinha sido fechado um Centro de Acolhimento Temporário, em 2019 e “agora vamos fechar a creche”.
Pelos constrangimentos diários na gestão das instituições, as questões financeiras são fulcrais no seu quotidiano.
“O Estado tem que subir as comparticipações, porque se o Estado tivesse que tivesse que assegurar as respostas teria que suportar todos os custos, portanto atingir os 50% na comparticipação das respostas é o mínimo que pode fazer”, sustentou João Penetra, da UDIPSS Évora.
A este propósito, numa fase mais adiantada da reunião, o padre Lino Maia voltou a frisar que “dos atuais cerca de 38% de comparticipação para os acordados 50% não acontecerá de uma vez só, mas ao longo da legislatura, apesar do primeiro-ministro ter dito que poderia ser mais cedo”… e rematou: “Não acredito”.
E se os problemas com a sustentabilidade são prementes, os ataques à autonomia das instituições continuam na ordem do dia.
“A autonomia das instituições está de rastos”, afirma Luís Rodrigues, de Évora, especificando: “Temos um Estado que se diz parceiro e que se comporta como patrão, que fiscaliza e castiga”.
Também José Carreiro, presidente da Direção da União Regional do Algarve, afinou pelo mesmo diapasão.
“Temos assistido a uma agressão do nosso parceiro”, acusou, exemplificando: “Houve recentemente uma fiscalização em que a técnica estava preocupada com a situação dos sócios votantes e se tinham as quotas em dia. Então, onde é que está a autonomia?”.
“Temos que ser respeitados como parceiro pelo Instituto da Segurança Social”, pugnou Ana Duarte, de Évora, salientando que é necessária uma parceria efetiva, “com uma relação de confiança com o Estado, sabendo que nem sempre se consegue tudo o que se quer, porque o Estado é pobre”.
Para a dirigente da UDIPSS Évora, exige-se “uma parceria verdadeira com o Estado e uma CNIS forte para exigir o que é necessário”.
Já anteriormente, José Carreiro defendera o mesmo: “Queremos uma CNIS forte nas negociações. Nós estamos aqui para dar a força necessária para negociar o que queremos”.
Entre os muitos temas (e problemas) colocados em cima da mesa, o da gratuitidade da creche e todas as dúvidas que pairam sobre a matéria foi um dos mais referidos.
Ainda antes de Filomena Bordalo, assessora da Direção da CNIS, ter explicado que a CNIS pediu esclarecimentos ao ISS, que ainda aguarda, Luís Amaro, de Beja, argumentou que o modelo como foi comunicado “defende as famílias, mas não defende as instituições e isto significa que não está a defender as famílias”.
Também a temática dos trabalhadores, com destaque para a dificuldade em contratar devido aos baixos salários, o padre Lino Maia foi, uma vez mais, claro: “Precisamos de valorizar os trabalhadores das IPSS. Os trabalhadores merecem mais”.
A fechar, Tiago Abalroado, líder da UDIPSS Évora, não só sublinhou a importância de repetir estas reuniões, “mas também as Uniões do sul devem juntar-se”.
A próxima reunião da Direção no seu périplo nacional será em Santarém e juntará, para além da anfitriã, as UDIPSS Lisboa e Setúbal.

 

Data de introdução: 2022-05-04