PRESIDENTE DA CNIS E AS NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO PARA A ADENDA 2022

Talvez seja necessário dar um grito de alerta

“Talvez seja mesmo necessário dar um grito de alerta”. O presidente da CNIS reagia, assim, ao desafio lançado por Rui Reis, presidente da UDIPSS Guarda, e por Jorge Gomes, também elemento da União Distrital guardense, durante a reunião entre a Direção da Confederação e os órgãos sociais das Uniões Distritais da zona centro, que decorreu na cidade mais alta de Portugal.
“Não quero deixar-vos apreensivos, mas eu estou muito apreensivo e, penso, que vai ser necessário dar um grito de alerta, como referiu o presidente da União da Guarda”, afirmou o padre Lino Maia, avançando com algumas preocupações em função do que ouviu no recente VI Congresso da CNIS, realizado em Viseu, em especial o que foi dito pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Mendes: “Houve no Congresso algumas notas que me deixaram preocupado. Desde logo, a que caminhamos para a comparticipação de 50% no período de 10 anos. Apesar de o Pacto nada dizer sobre isto, o primeiro-ministro já afirmou que seria ao longo da legislatura. O Pacto tem um período de vigência de 10 anos, pelo que foi a primeira vez que ouvi aquilo. Senti-me defraudado, após aquela afirmação da sra. Secretária de Estado”.
Mas não foi isto apenas que deixou o líder da CNIS “muito apreensivo”, pois também durante o Congresso foi afirmado que “os direitos sociais são apenas os que estão inscritos na Constituição”, ou seja, são apenas “a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde”.
Assim, “aquilo que as IPSS fazem, apoio social à infância, terceira idade, pessoas com deficiência e famílias em geral, apesar de ser serviço social e serviço público, não são considerados direitos sociais universais”, recordou o padre Lino Maia, deixando um alerta: “Suspeito que assim se caminhe para a mercantilização do que fazemos. As IPSS estão a ser asfixiadas e estão a empurrar-nos para os utentes que podem pagar e não para apoiar os mais carenciados. Temo que este discurso seja uma realidade”.
Na reunião com as Uniões Distritais da Guarda, Viseu, Castelo Branco, Leiria e Coimbra (Aveiro não marcou presença por impedimento de força maior), o problema da sustentabilidade, à semelhança das outras reuniões com UDIPSS de outras regiões, é o que mais preocupa os dirigentes, uma vez que se continuam a vislumbrar nuvens muito negras no horizonte. A este propósito  quando se está a poucos dias do início previsto para a negociação da Adenda 2022 ao Compromisso de Cooperação para o Sector Social Solidário 21/22, o padre Lino Maia foi perentório, considerando a matéria a negociar mais “premente é a atualização dos acordos de cooperação”.
“Não aceitaremos uma atualização que não cubra o valor da inflação, o brutal aumento de custos a que assistimos e ao cumprimento do que está no Pacto de Cooperação”, asseverou, alertando: “Temo muito, aliás, muitíssimo que as negociações sejam muito difíceis e que teremos mesmo que dizer basta!”.
O padre Lino Maia frisou ainda que, normalmente, o valor da inflação que conta para a atualização dos acordos de cooperação diz respeito ao ano anterior ao das negociações. No entanto, até 2021 a inflação pouco ou nada variava de um ano para o outro, sendo que, este ano, a inflação está galopante, encontrando-se já acima de 8%, que no ano passado a inflação média foi de 1,3%.
“Este ano não pode ser como costuma ser e temo que, talvez, seja necessário dar um grito de alerta”, afirmou.
O presidente da CNIS lembrou ainda que quando o Pacto de Cooperação fala na comparticipação equitativa é sabido que há respostas sociais, como o CATL e o Centro de Dia, que estão nos 20% e outras da área da deficiência que estão acima dos 50%.
“Esta compensação vai ser complicada de fazer, pois temo que queiram compensar umas com as outras e isso é inaceitável”, sublinhou, acrescentando: “A questão da sustentabilidade não se põe de igual modo em todas as valências. É preciso dar passos largos para equilibrar as valências que ainda estão abaixo dos 38%, que é a média atual. O grande problema da sustentabilidade põe-se, essencialmente, na área dos idosos. Apostou-se, e bem, na qualidade, mas os nossos idosos chegam aos Centro de Dia e às ERPI (Estrutura Residencial Para Idosos) muito vulneráveis e isso tem custos”.
A dias de se iniciarem as negociações entre o Sector Social Solidário e o Governo para a atualização da cooperação, o presidente da CNIS reafirma o seu “maior receio”: “É que sejamos atirados para a mercantilização”. 

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2022-06-22