No âmbito dos contactos que tem feito com os órgãos sociais das estruturas intermédias da CNIS, o presidente e vice-presidente da Direção deslocaram-se aos Açores para encontros de trabalho com a União Regional, as IPSS locais e ainda com o Governo Regional. No final, o presidente da CNIS mostrou-se agradado com o dinamismo da URIPSSA e com a excelente relação de parceria entre esta e o Governo Regional, que o leva a afirmar: “A sustentabilidade da IPSS está mais acautelada nos Açores do que noutras partes do país”.
No encontro com a Direção da URIPSSA (União Regional das IPSS dos Açores), em que estiveram presentes o presidente João Canedo e ainda Paulo Almeida, Luís Leal e Fátima Homem, foram abordadas diversas temáticas, mas este serviu essencialmente para uma maior familiarização dos dirigentes nacionais com as particularidades do regime de cooperação do arquipélago das nove ilhas.
Na Praia da Vitória, na Ilha Terceira, na sede da URIPSSA, João Canedo fez as honras da casa, recordou um pouco da história da União, que teve um arranque titubeante, mas que, nos últimos anos, se tem afirmado como um parceiro do Governo Regional no que à ação social diz respeito.
“Começámos antes do zero, mas agora as IPSS já reconhecem a importância da URIPSSA”, afirmou, lembrando que a União conta com 75 associadas, um número que tem crescido sustentadamente, mas que é considerado ainda pouco, quando se sabe que há 223… IPSS ou equiparadas no arquipélago, onde há “cerca de 100 Centros de Convívio que nem têm funcionários”.
“Tem havido um crescimento no número de associadas devido ao maior conhecimento que elas vão tendo do trabalho da URIPSSA”, revelou Fátima Homem.
“Esta é uma União parceira do Governo Regional e é uma estrutura capaz e competente, que está a ajudar a criar políticas sociais nos Açores. A União Regional está no terreno e está a fazer muito bem o papel de influenciar o Governo Regional na definição das políticas sociais”, começou por dizer Eleutério Alves, vice-presidente da CNIS, acrescentando: “E esta vinda aqui da CNIS é uma visita de cortesia, é também uma visita fraterna, porque a CNIS somos todos, e é uma visita de trabalho em que a CNIS vem aprender o que de bom se faz por cá e a URIPSSA o que se faz lá fora no continente”.
O dirigente nacional lembrou que “os Açores têm sido, nos últimos cinco, seis anos, um laboratório de políticas sociais inovadoras e criativas”, destacando a importância da visita: “Este conhecimento da realidade dos Açores é fundamental para a CNIS ter mais informação e assim melhor defender as instituições. Esta visita do padre Lino serve também para vos motivar a continuarem o bom trabalhar. Não estão sozinhos e essa é a mensagem”.
Já no encontro com as IPSS associadas, que decorreu em Angra do Heroísmo, o padre Lino Maia deixou uma palavra de entusiasmo e motivação, mostrando-se bastante satisfeito.
“Estou muito agradado com o dinamismo da União Regional e é muito importante a vossa participação nas iniciativas promovidas por ela, pois assim encontramos forças para fazer melhor e fazem crescer o número de associadas, que já está nas 75”, disse o líder da CNIS.
“E falo-vos neste número para vos fazer um desafio. O Governo Regional reconhece a importância da União Regional, e isto é muito importante, pelo respeito que o Governo Regional tem pela União como parceiro privilegiado na ação social, por isso, é importante convidar mais instituições para se tornarem associadas, porque o juntarmo-nos ajuda a enfrentar e a vencer os desafios”.
Relevando “a articulação muito boa entre as instituições e o Governo Regional”, o presidente da CNIS sustentou junto das IPSS terceirenses que “aqui as coisas estão a funcionar bem em termos de cooperação”, acrescentando: “As instituições aqui não se confrontam com tantas dificuldades como no resto do país”.
Já o presidente da URIPSSA agradeceu “a confiança” da Direção da CNIS e lembrou: “O nosso papel é avaliar as necessidades e solicitar junto do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA). Não podemos ficar à espera que seja o ISSA a dizer-nos o que precisamos. Por isso, é importante que as instituições façam chegar à União as suas necessidades e preocupações. Quem manda nas IPSS são as IPSS, não é o Governo regional. Nós é que somos responsáveis pelas decisões que tomamos”.
A isto chama-se autonomia.
A fechar a reunião, o padre Lino Maia recordou o estudo nacional que a CNIS promoveu, e que “ajudou a mostrar que o Governo tem que se chegar mais à frente”, e que “nos próximos a realizar haverá um capítulo concreto dedicado às duas Regiões Autónomas”.
O périplo açoriano prosseguiu em Ponta Delgada, na Ilha de S. Miguel, onde após um almoço de trabalho com o Conselho Fiscal da URIPSSA, que é presidido por José Rodrigues, foi, novamente, tempo ouvir as IPSS locais.
Aqui, para além de ouvir os anseios dos dirigentes das instituições, o presidente da CNIS voltou a reafirmar a importância da URIPSSA crescer em número de associadas, repetindo o desafio que fez às IPSS da Ilha Terceira.
COM O GOVERNO REGIONAL
Entre os diversos encontros que manteve na deslocação aos Açores, a comitiva da CNIS liderada pelo padre Lino Maia deslocou-se ao Palácio de Sant’Ana, residência oficial do presidente do Governo Regional dos Açores, em Ponta Delgada, onde apresentou cumprimentos a José Manuel Bolieiro.
Após uma breve reunião, em declarações aos jornalistas, o presidente da CNIS defendeu que a “sustentabilidade” das IPSS “está mais acautelada” nos Açores do que no continente, elogiando a atuação do Governo Regional.
O padre Lino Maia enalteceu a “cooperação” entre as instituições sociais e o Governo dos Açores, pois “a sustentabilidade da IPSS está mais acautelada do que noutras partes do país”.
“Aqui, nos Açores, estão-se a dar passos para resolver esta situação, mas, de qualquer modo, nos Açores já se deram passos muitos importantes”, sublinhou.
Lembrando que o Estado “não se pode eximir das responsabilidades” sociais, o presidente da CNIS elogiou as “experiências inovadoras dos Açores”, como o programa-piloto Novos Idosos que deveriam ser “replicadas em outras partes do país”.
“Aprecio muito especialmente uma experiência inovadora em concreto que está a ser implementada, com bastantes adesões, de apoiar os novos idosos evitando ou contrariando a institucionalização”, reforçou o padre Lino Maia.
Por seu turno, José Manuel Bolieiro recordou que o Governo dos Açores aumentou o valor-padrão por idoso institucionalizado e disse ser necessário valorizar “um envelhecimento cada vez mais ativo”.
“É também característica deste Governo [Regional] inovar em matéria social e de solidariedade, com um compromisso leal e transparente na relação financeira pela via contratual com as IPSS”, defendeu.
Em Angra do Heroísmo, a comitiva da CNIS, que integrou ainda Filomena Bordalo, a assessora da Direção, reuniu com o vice-presidente do Governo Regional, Artur Lima, que detém a pasta da Solidariedade Social.
Artur Lima, no final, relevou a importância das IPSS na coesão social do arquipélago, destacou as dificuldades, mas deixou um forte elogio às instituições e à própria URIPSSA, “um parceiro muito importante” e que tem contribuído muito positivamente para a melhoria das políticas sociais”.
No final da visita aos Açores, a CNIS recolheu informação importante para poder replicar no resto do país e deixou um forte estímulo junto dos dirigentes das instituições e da União Regional para que continuem a desenvolver bem a sua missão.
Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)
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