JOSÉ FIGUEIREDO, ECONOMISTA

As boas e más notícias na frente da crise energética na Europa

Na frente da crise energética há boas e más notícias.
As boas notícias dizem que a Europa se preparou para o próximo inverno.
A capacidade de armazenagem de gás estará próxima do limite pelo que, a não ser que venha por aí um inverno excecionalmente rigoroso, a Europa sobrevive.
Convirá aqui não embandeirar em arco pois que grande parte do gás armazenado veio da Rússia. Se no próximo ano os fornecimentos russos se reduzirem a zero (como é provável) as coisas complicam-se de novo.
Do lado dos preços as coisas também aliviaram um pouco.
O petróleo cota agora ligeiramente acima dos 90 dólares, ou seja, em níveis não muito diferentes dos que vigoravam antes da guerra na Ucrânia.
Os preços do gás natural estão ligeiramente acima dos preços de fevereiro de 2022 embora continuem muito elevados se formos buscar comparações em períodos mais afastados. A verdade é que os preços já estavam a subir antes da invasão da Ucrânia pela Rússia. Se compararmos com os preços que se praticavam em 2021 temos agora preços cerca de 5 vezes mais elevados.
Quando ao carvão os preços continuam elevados se compararmos com o período imediatamente anterior à guerra.
As más notícias vêm dos dados da inflação e do peso da energia no surto inflacionário.
A inflação na zona euro em setembro ficou em 9,9%, contudo, o crescimento dos preços da energia foi de 40,7%, ou seja, a conta da energia para as famílias está a ficar em níveis dificilmente comportáveis, nomeadamente quando se aproxima o inverno e os custos com aquecimento disparam. Quanto menor é o rendimento maior é o peso da energia no orçamento global da família, pelo que os mais pobres são os mais vulneráveis nesta situação.
Deixar as coisas andar não é opção. Um pouco por todo o lado estão a ser postos em prática mecanismos que limitam a subida dos preços da energia para os consumidores.
Aqui as más notícias vêm do que parece ser alguma descoordenação ao nível europeu sobre como mitigar a crise.
Há um par de semanas a Alemanha divulgou a intenção de colocar no terreno um megapacote financeiro de 200 biliões de euros para ajudar famílias e empresas a navegar a crise energética.
Para se ter uma ordem de gradeza, a dimensão do pacote germânico tem sensivelmente o tamanho da nossa economia.
A coisa caiu muito mal nos parceiros europeus. Por várias razões.
Primeiro porque dá um sinal de salve-se quem puder em vez de um esforço conjunto para navegar a crise.
Depois a assimetria de ajudas entre a Alemanha e o resto da europa coloca dois problemas. Desde logo coloca a especial capacidade de alavancamento orçamental da Alemanha a distorcer a concorrência industrial com os outros países da europa que não se podem dar ao luxo de oferecer às empresas preços similares.
Em cima disso, se os preços fossem artificialmente rebaixados na Alemanha, isso implicaria uma subida da procura germânica, ou seja, um aumento da procura global que arrastaria uma subida de preços para os outros países.
As coisas parecem estar a evoluir positivamente no sentido de procurar uma solução comum europeia, com a Alemanha a aproximar-se de soluções razoáveis.
Contudo desenhar a solução comum não tem sido fácil porque se colocam problemas realmente complicados.
Se quisermos simplificar há duas soluções opostas: a primeira consiste em deixar os preços do mercado funcionar e ajudar diretamente as famílias e as empresas a suportar o impacto, a segunda consiste em fixar preços máximos e indemnizar os produtores pelo excesso do custo em relação ao preço fixado.
Como em tudo na vida há prós e contras nas duas abordagens.
Deixar flutuar os preços tem uma vantagem importante – passa os incentivos certos. Com preços mais altos as famílias (e as empresas) gastam menos. Uma das razões que justifica o bom nível de armazenamento de gás na europa é a diminuição do consumo em função do aumento dos preços.
Outra das vantagens deste modelo é permitir ajudar apenas quem realmente precisa o que, em teoria, permite limitar os custos para os orçamentos públicos.
Mas tem os seus contras.
Ajudar as famílias e as empresas a absorver o aumento dos custos pode colocar o Estado na situação ingrata de suportar com subsídios indiretos a geração de lucros excessivos nos produtores.
Outra desvantagem deste modelo é a complexidade na aplicação. É necessário definir critérios para saber quem precisa e quem não precisa de ajudas o que é sempre politicamente contencioso ao mesmo tempo que a aplicação no terreno dos critérios de seleção pode ser mais difícil de fazer do que de dizer.
A alternativa oposta, fixar preços máximos, tem a óbvia vantagem da simplicidade e da generosidade – o benefício é para todos.
Ao beneficiar todos podemos dizer que é socialmente injusto na medida em que muitas famílias de rendimentos mais elevados poderiam perfeitamente suportar os aumentos no custo.
Mas, o pior é que um modelo de preços artificialmente rebaixados sufoca os indicadores de mercado, ou seja, não passa o incentivo para gastar menos de um recurso que, entretanto, se tornou escasso.
Existem soluções intermédias que podem juntar o melhor dos dois modelos.
Podemos imaginar um modelo em que os preços se vão aproximando do custo de mercado à medida que os consumos crescem.
Para consumos pequenos os preços são mantidos artificialmente baixos para não deixar ninguém sem acesso a um mínimo de energia, contudo, à medida que os consumos crescem e se vão afastando dos volumes requeridos para um mínimo de conforto os preços sobem e aproximam-se do custo de mercado.
Deste modo quem quiser (e puder) aceder a consumos mais elevados pode fazê-lo, mas paga o respetivo custo de mercado sem apoio do Estado.
Se complementarmos este modelo de tarifas com ajudas diretas a casos especiais (por exemplo, famílias numerosas e de baixos rendimentos) podemos ter os incentivos certos à redução do consumo sem, ao mesmo tempo, deixar ninguém para trás.
Não é um exercício fácil.
Aqui chegados é importante frisar dois pontos.
Este modelo de suporte público dos preços da energia tem de ser temporário, isto é, só faz sentido se acreditarmos que mais dia menos dia os mercados voltam a uma situação normal e que os mecanismos de mercado podem ser repostos.
Por outro lado, não devemos confundir este tema da limitação das faturas de energia com outro tema contencioso, igualmente em discussão na União Europeia, que é fixação de preços máximos para o gás natural.
Dois pontos importantes a que poderemos voltar um dia destes.

 

Data de introdução: 2022-11-10