CRECHES GRATUITAS

Governo admite um aumento adicional de seis mil vagas este ano

O ministério do Trabalho e Segurança Social referiu que as vagas gratuitas em creches são um processo dinâmico que pode evoluir em função de novas adesões, estando previsto um aumento da capacidade de mais seis mil vagas.

A Agência Lusa questionou o ministério sobre a falta de vagas em creches gratuitas denunciada pela presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) de que há famílias a recorrer ao teletrabalho para poderem ficar com as crianças em casa devido à falta de vagas.

"A disponibilização de vagas gratuitas em creche é um processo dinâmico, podendo a informação evoluir em função da adesão de novas creches à rede, do acréscimo de vagas, de desistências ou transferências de crianças para outras salas, com impacto na ocupação da resposta social", respondeu o ministério, acrescentando que "está previsto um aumento potencial de capacidade no curto prazo que poderá chegar a mais 6 mil vagas adicionais" este ano.

Dados oficiais indicam que, em junho, cerca de 60 mil crianças estavam a beneficiar da gratuitidade de creche e que mais de 400 creches privadas aderiram à medida.

"Através da APP Creche Feliz, desenvolvida pela Segurança Social, é possível obter informação em tempo real sobre as vagas gratuitas existentes", sugere o governo, lembrando que há "o reforço da capacidade em mais 26 mil lugares em creche, com financiamento público PARES e PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], 16 mil dos quais já aprovados."

Na sequência da medida da gratuitidade das creches do setor social e solidário, em vigor desde o ano passado, a escassez de vagas tem sido um dos principais obstáculos das famílias, tendo até levado o Governo a antecipar a ativação da oferta suplementar da rede lucrativa de creches, porque em julho já não existiam vagas em alguns concelhos.

O Governo anunciou em julho um conjunto de "mecanismos especiais" com vista a um "aumento de capacidade rápido", que preveem, por exemplo, o aumento do número de lugares em cada sala (mais dois nas salas de 1 e 2 anos), permitindo um reforço entre cinco mil e seis mil vagas.

As creches vão poder reconverter espaços desocupados em novas salas, através das quais poderão ser disponibilizados cerca de mais 1.500 lugares, segundo as estimativas da tutela.

 

Data de introdução: 2023-08-12