JANEIRO 2024

2024: Desafios com esperança

1. Quando um novo ano começa, são comuns os planos de mudança, de esperança para uma vida mais feliz e completa.
Assim, nós, os que da solidariedade social fazemos causa de vida, esperamos que alguns dos nossos dias e todos os dias daqueles de cuja sorte fazemos nossa sorte serão melhores que os anteriores.
Quando sonhamos alto e grande, cremos num futuro melhor e damos o primeiro passo nessa direção, transformando ideias em projetos concretizáveis, problemas em caminhos a endireitar, desejos em conquistas encorajadoras e sonhos em realizações com que nos sentimos recompensados.
Assim é a solidariedade social ativa.
Uma realização que, através de muito trabalho, de muita dedicação e, por vezes, de alguma desilusão, busca percorrer seus caminhos para superar os obstáculos que, pululando por aí, connosco se confrontam. Afinal, dificuldades superadas são quase sempre vencidas por outras que as ultrapassam.
Só assim conseguimos fortalecer-nos e crescer ainda mais para atingir o mais alto patamar de um projeto de sucesso.
Para isso contamos com todos –  contamos com aqueles que são a razão de sermos ativos, contamos com todas as “nossas” Instituições, contamos com todos os seus dedicados dirigentes, contamos com todos os colaboradores e contamos com todos aqueles com quem cooperamos - para que, juntos, qual família bem alargada, possamos continuar a nossa caminhada rumo ao serviço dos que mais precisam de nós: dos sonhadores que ousam um melhor devir, dos frágeis que vacilam e dos cansados que não se deixam vencer.
Acreditamos. Sobretudo, queremos um ano 2024 bom para todos.
Mas não nos iludamos: se um ano também pode ser um tempo de desencanto, ele é, sobretudo, um tempo de caminhada e de construção. Dependente de nós, de outros e de alguma sorte!

2. Durante o ano 2023 o Sector Social e Solidário continuou o seu bom caminho: servindo muitíssimos e envolvendo outros tantos, mas confrontando-se com algumas sombras. Podia ter sido melhor, mas, apesar de tudo, não foi tão mau como se chegou a temer. Porém, não nos iludamos: a sustentabilidade continua a ser um amontoado de nuvens cinzentas que pairam sobre o Sector. Também a autonomia do Sector e o bom serviço público prestado pelas suas Instituições nem sempre têm sido convenientemente respeitados.
É verdade que foram dados alguns passos para desassombrar o horizonte. Necessários, sem dúvida; porém, manifestamente insuficientes. Insuficientes, talvez, por o ano de 2023 ter terminado com alguma perturbadora e ansiosa agitação. “É a vida”, que nem sempre é linear…
E o ano de 2024 arranca com tanta esperança quantas as dúvidas. Algumas porque nos confrontamos com um longo período eleitoral.
E o Sector Social e Solidário não pode alhear-se deste período eleitoral. Claro que é independente dos Partidos apesar de todos eles - e cada um à sua maneira - estarem voltados para o bem comum e não só conceberem políticas sociais como as enquadrarem. E, exatamente, porque concebem e enquadram políticas sociais é que o Sector Social e Solidário não pode deixar de olhar para todos eles e de lhes facultar alguns contributos. É seu dever e, também, é sua missão porque, na prática, são as Instituições de Solidariedade que vão executar algumas dessas políticas sociais porque são exatamente elas quem assegura muito maioritariamente a proteção social em Portugal.

3. O Sector Social e Solidário já provou e assim continuará a provar que respeita não só todos os Partidos como todos os Órgãos de soberania e coopera com grande disponibilidade e toda a lealdade com qualquer Governo que resulte da vontade popular livre e democraticamente expressa.
Mas, lembra-se: histórica e factualmente, as Instituições de Solidariedade emanam da sociedade e são quem maioritariamente assegura a proteção social. No âmbito da legislação aplicável, as Instituições escolhem livremente as suas áreas de atividade e prosseguem autonomamente a sua ação e, com respeito pelas disposições estatutárias e pela legislação aplicável, estabelecem livremente a sua organização interna. É de bom tom acautelar legalmente a sua autonomia porque, respeitando a sua autonomia, toda a sociedade é beneficiada. O respeito pela sua autonomia vai depender tanto de legislação que da Assembleia da República emana como do próprio Governo que dela resultar.
Também, perante o passado e atual cenário de crise económica, financeira e social, da qual ainda continuamos a tentar sair, a Economia Social foi e é obrigada a desempenhar um papel relevante, sobretudo pelo contributo das suas organizações. Entre estas, destacam-se as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que têm sobretudo como missão, a prossecução dos objetivos nacionais relacionados com a proteção social e a manutenção e reforço do Estado Social, sendo que para isso, é fundamental alcançarem um certo nível de sustentabilidade económica e financeira. E isso, vai depender tanto de legislação que da Assembleia da República emana como do próprio Governo que dela resultar.
No princípio do ano e num contexto eleitoral é nosso dever chamar a atenção de todos os Partidos. A bem da proteção social…

Lino Maia

 

Data de introdução: 2024-01-16