GIL TAVARES, PRESIDENTE DA UIPSS COIMBRA

Devia-se convidar os membros do governo a irem a um lar mudar a fralda a um idoso

A Volta da Solidariedade segue esta edição pelo distrito de Coimbra, que tem espalhadas pelo seu território um total de 238 IPSS, sendo que 201 são associadas da UIPSS Coimbra. E, tal como a maioria das instituições espalhadas pelo país, vivem com “dificuldades económicas”, tendo “a sustentabilidade em risco”. Gil Tavares, presidente da União distrital conimbricense, aponta a baixa comparticipação do Estado e os altos encargos com pessoal que as instituições têm como os dois fatores mais geradores da situação difícil das instituições. Soluções há diversas, mas passa muito “pelo cumprimento por parte do Estado da comparticipação de 50%”. Sobre as dificuldades em recrutar pessoal para trabalhar nas instituições, Gil Tavares deixa uma sugestão…

SOLIDARIEDADE - Como caracteriza o Sector Social Solidário no distrito de Coimbra?

GIL TAVARES - A situação das instituições é igual à de todas as outras, estão com dificuldades económicas e com a sustentabilidade financeira em risco. A comparticipação do Estado está desatualizada, há as dificuldades económicas dos utentes e as obrigações correntes das instituições são enormes, como os encargos com o pessoal. Os custos são gritantes e há uma grande falta de sensibilidade por parte do Estado, cujo financiamento 50-50 estabelecido no Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social não mais avança. Isto resume o panorama das dificuldades no dia-a-dia das instituições. No entanto, se houvesse vontade do Estado poderia haver uma maior ajuda, porque os encargos das IPSS são muito grandes. Como referi, são os encargos com pessoal e ainda a formação, a medicina do trabalho, a higiene e segurança, a salubridade dos edifícios, as condições energéticas, as vistorias das viaturas e dos elevadores e os sistemas de proteção de incêndios, entre outras questões, que têm um grande peso nos orçamentos das instituições e o Estado não cobre isso. Agora, se o Estado cumprisse com o que assinou, os tais 50% da comparticipação por resposta, as coisas poderiam ser diferentes”.

E o que poderia o Estado fazer mais?

O Estado poderia ter uma maior atenção com as IPSS, por exemplo, implementando a isenção do IVA na água, na luz e no telefone, diminuindo o ISP das viaturas, criando um gasóleo tipo o gasóleo verde para as IPSS. No fundo, há uma panóplia de matérias que o Estado poderia avançar e, assim, ajudar as instituições.

E no distrito quais as grandes lacunas em termos de respostas sociais?

Continua a haver uma grande falta de lar de idosos e de creches. Essencialmente, são estas as duas maiores lacunas.

Qual o feedback das instituições sobre a implementação da creche gratuita?

O feedback que nos tem chegado é que tem havido uma grande procura, mas também é algo que tem muito que ver com a imigração. A maior parte dos nascimentos que têm ocorrido nos últimos tempos são de imigrantes. No entanto, tem, de facto, havido uma maior procura.

Como é a relação da UIPSS com as associadas e quais as maiores solicitações que elas dirigem à União?

As relações são excelentes e, neste mandato, não tivemos nenhuma desistência, exceção a uma Santa Casa da Misericórdia que não quis continuar. Por isso, deduzimos que elas estejam contentes com o desempenho da União. Depois, as maiores solicitações são, de facto, nas áreas laboral e jurídica.

Para além do apoio às associadas, quais as grandes apostas da União em termos de atividade?

Continuar a melhorar os serviços que presta, porque não podemos estagnar. Não queremos dar-nos por satisfeitos, queremos melhorar o apoio que damos às associadas, procurando a excelência nos serviços que prestamos. Era intenção desta Direção, através de um estágio ou outra coisa, elaborar um jornal e, assim, estabelecer uns contactos mais assíduos com as instituições para verificar quais as suas dificuldades. E este é o próximo desafio.

E em termos de formação, qual o plano?

Fazemos a formação que as associadas nos pedem. Temos acordos com entidades formativas e, através de protocolos, as formações são dadas, seguindo as solicitações das instituições.

E como descreve a relação com a CNIS?

A relação é ótima, respeitamos muito a CNIS, como a CNIS respeita muito as Uniões Distritais. Temos um bom relacionamento e estamos sempre ao dispor para ajudar no que nos seja possível. Por outro lado, reconhecemos o trabalho da CNIS nas negociações com o Estado e é de louvar e elogiar o papel que a CNIS desempenha no Sector Social Solidário.

À semelhança de outros distritos, tem conhecimento de instituições que tenham desistido de candidaturas aprovadas em sede de PRR, por causa da diferença de preços entre a data de aprovação e a data de início de obra?

Não tenho conhecimento que tenham desistido, mas sei das dificuldades que as instituições enfrentam devido a terem apresentado a candidatura com um valor e, devido à inflação e à guerra, os preços serem completamente diferentes. Apesar da mais recente majoração de 20%, a verdade é que há sempre esta dificuldade de as candidaturas nunca serem comparticipadas a 100%, o que causa o grande transtorno às instituições, que vão ter que se endividar junto das entidades bancárias para suportar a diferença entre o valor da candidatura e o real valor que a obra agora tem.

E as autarquias do distrito são solidárias com as IPSS?

Nem por isso. As autarquias do distrito de Coimbra têm muitas dificuldades em reconhecer o trabalho das IPSS. Recordo que houve aí uma altura em que todos os dias o preço dos combustíveis aumentava. Então, escrevi ao senhor Presidente da República e ao senhor primeiro-ministro e entrei em contacto com todos os senhores presidentes de Câmara do distrito, no sentido de, em conjunto, conseguirmos que o preço dos combustíveis para as IPSS fosse mais acessível. O senhor Presidente da República respondeu à União, o senhor primeiro-ministro respondeu à União e das câmaras municipais do distrito de Coimbra só uma respondeu! Por aqui podemos ver que não reconhecem muito bem o trabalho que as IPSS desempenham nos seus concelhos.

Uma das grandes dificuldades sentidas por muitas IPSS é o recrutamento de mão-de-obra. Este é um problema que também afeta as instituições do distrito?

É uma situação que afeta de forma generalizada o distrito. Os encargos com pessoal nas instituições situam-se entre os 60% e os 70%, todos os anos aumenta o salário mínimo nacional, e bem, ninguém está contra isso, mas estes aumentos são suportados pelas instituições sem que o Estado apoie devidamente. Depois, os ordenados dos trabalhadores das IPSS são baixos e muita gente não quer trabalhar nas IPSS, porque são funções extremamente delicadas e pesadas. O salário é baixo e muitos não se querem sujeitar a este tipo de trabalho. Costumo dizer que era conveniente convidar o senhor primeiro-ministro e os membros do governo a irem a um lar mudar a fralda a um idoso e verem o que custa ao colaborador de uma IPSS.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

 

Data de introdução: 2024-02-14