CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE S. MIGUEL DE LOBRIGOS, SANTA MARTA DE PENAGUIÃO

Queremos que o nosso lar seja um alegre manicómio, não alienante

S. Miguel de Lobrigos é uma pequena povoação do concelho de Santa Marta de Penaguião, onde há 40 anos nasceu o Centro Social Paroquial da, então, freguesia. Quatro décadas de crescimento, mas também de dificuldades. A instituição vive com dificuldades financeiras e o presidente da instituição, padre Edgar Barbosa, espera que o apoio do Estado cresça para que uma qualquer crise não arraste a instituição para o abismo.
Tudo começou em 1984 com a criação da instituição e, no ano seguinte, arrancar a atividade com o Pré-escolar, resposta à infância alargada, três anos depois, com a abertura de um ATL, entretanto, encerrado. Em 1990, a instituição estendeu a sua ação aos mais velhos, abrindo um Centro de Dia e iniciando o SAD. Sete anos volvidos, mais uma resposta para a infância, com o surgimento da creche. Em 1999 foi criado um SAD Integrado, mas também essa resposta acabou. Finalmente, em 2004, a instituição inaugurou o lar de idosos.
“Num primeiro momento não pensámos em ter um lar, até porque não o poderíamos fazer por iniciativa própria, é sempre necessário o apoio estatal. No entanto, tendo em conta os levantamentos feitos junto da comunidade para avaliar as necessidades, decidimos, primeiro, abrir o SAD e o Centro de Dia”, conta o padre Edgar Barbosa.
Atualmente, as frequências das respostas sociais do Centro Social Paroquial de S. Miguel de Lobrigos são: creche, 40; Pré-escolar, 43; SAD, 30; Centro de Dia, 9; ERPI, 20; Cantina Social, 20. O quadro de pessoal é composto por 42 pessoas.
Na opinião do padre Edgar Barbosa, muitos dos problemas financeiros da instituição residem no Pré-escolar e no facto de apenas 34 lugares serem protocolizados, sendo que anteriormente eram os 50 da capacidade máxima.
“No ano de 2016, em que veio ao nosso encontro e de outras instituições o diretor do Centro Regional da Segurança Social com a exigência da revisão do acordo de cooperação em baixa. Porquê? Resposta: Porque, tendo em conta a baixa da natalidade naquela altura e a abertura do pré-primário na escola pública, o número a que chegaram apontava para a redução. Logo aí avisámos que seria difícil manter a resposta social com apenas 34 acordos. E, logo no ano seguinte à revisão do acordo em baixa, a frequência foi de 40 crianças. Agora tem sido sempre à volta de 43, 44, 46”, conta o presidente do Centro Paroquial, deixando um lamento: “Senti-me tão magoado. Não foram leais com as instituições. Se assino a revisão em baixa de um acordo, a minha expectativa é que, quando tivesse mais crianças, houvesse uma revisão em alta, mas isso não mais veio a acontecer. Confiei, se a ingenuidade vem da confiança nas pessoas, eu fui responsável. Nunca devia ter assinado a revisão em baixa, tal como outros diretores de outras instituições”.
Apesar dos esforços envidados junto da secretária de Estado da Ação Social, em 2020, dando conta da necessidade de rever os acordos em alta pelas dificuldades que a situação está a criar à instituição, a resposta “foi, que, sem prejuízo da importância da matéria que expõe e as consequências na sustentabilidade da instituição, deverá aguardar novo período de candidaturas ao PROCOOP, o que nunca mais houve para esta resposta social”, lamenta, dizendo-se esperançado que “o novo governo estenda a gratuitidade da creche ao pré-escolar”.
Para o padre Edgar Barbosa, “a creche gratuita é muito positiva para a instituição, até porque esta é uma zona de baixas comparticipações familiares”.
“Quando surgiu a Creche Feliz, a resposta encheu-se de imediato e acolhemos os mais pobres. É evidente que a missão das instituições é acolher os mais pobres, mas há pais que estão em casa e recebem o RSI e enchem a creche, já os que trabalham não têm vaga. Anteriormente, as famílias que recebem o RSI não colocavam as crianças na creche, mas como agora é gratuita e acabam por ter prioridade… Agora, temos sempre lista de espera”, acrescenta, criticando os critérios de admissão impostos à instituição.
A situação que a instituição vive, “advém principalmente do Pré-escolar”, refere, acrescentando: “Primeiro foi a creche, porque tínhamos 30 acordos e acolhíamos 40 crianças. Mas o que nos preocupa muito o jardim de infância, e é algo que deve ser também preocupação de outras instituições no país, porque acolhemos até 43 crianças por necessidade dos pais, porque se não eles não querem, porque têm de pagar. Por isso, o Pré-escolar também deveria ser gratuito”.
Segundo o padre Edgar Barbosa, “a maior dificuldade que a instituição enfrenta é a da gestão financeira, porque a saúde financeira está muito débil”.
“Temo que com uma crise fiquemos na insolvência. Há obras que necessitávamos de fazer, algumas de fundo, mas não podemos, porque primeiro estão as pessoas e só depois estão as estruturas”, sustenta, avançando o que poderia revigorar a saúde financeira da instituição: “Em primeiro, e não depende de nós, era imprescindível que a nível governamental pudesse haver uma política de apoio ao jardim de infância igual à da creche, ou seja, a gratuitidade da resposta social. Depois, este lar tem 20 idosos, mas temos técnicos como se fosse para 40. A verdade é que o lar, com a atual capacidade, começa a dar prejuízo”.
E a instituição tem um plano para obstar a este cenário.
“Precisávamos de uma adaptação das áreas onde funcionava o ATL e a creche para ampliar o lar, então, candidatámo-nos ao PRR, mas a resposta foi negativa. Não nos aprovaram a candidatura, tendo em conta os rácios. É certo que o número de idosos no interior não é tão grande como nas zonas litorais, mas o que é estranho é que em Trás-os-Montes, onde os idosos vivem isolados e na solidão, estes ficam abandonados. E estes são os que mais precisam”, sublinha.
O padre Edgar Barbosa defende o projeto com o fito na sustentabilidade do Centro Paroquial: “Como a despesa maior é com os técnicos, a diferença de, com a mesma equipa, acolher 20 ou 43 é muito grande. Mantemos a esperança de que surja um novo apoio e que possamos ser contemplados. Entretanto, também houve um aumento de preços brutal. Este projeto é para manter pela sustentabilidade da instituição e pela necessidade para os idosos do interior do país. Aqui acolhe-se bem, num ambiente familiar, é um verdadeiro lar, não uma casa de arrumação de idosos”.
Com a ampliação do lar, para já, na gaveta, o pároco defende que não há mais projetos e por uma razão simples: “O que nós queremos é a sustentabilidade daquilo que temos, depois podemos pensar noutras necessidades da comunidade”.
Apesar das dificuldades, o padre Edgar Barbosa faz um balanço positivo das últimas quatro décadas.
“Nestes 40 anos, o mais importante neste tempo foi o cuidar da gestão, tendo em conta servir bem e acolher bem os mais pobres. A nossa preocupação primeira foi sempre esta, para os que mais precisam. Aliás, acolhemos, a pedido das famílias, toda a gente, adultos e crianças, com deficiência e a nossa instituição não está vocacionada para essa área. No entanto, casos de deficiência profunda não podemos acolher”, sublinha o padre Edgar Barbosa, revelando uma situação que tem levado a resposta social de ERPI ao limite: “Até há pouco tempo, na área dos idosos, éramos a instituição mais barata do país. As nossas mensalidades, e só este ano alterámos o regulamento do lar de idosos, só tinham em conta as pensões dos nossos idosos, pensões rurais, muito baixas. Depois, fazíamos a oferta de fraldas, de medicamentos, de roupas, etc. E isto complica-nos muito a vida. E há famílias que em determinadas alturas sacam os bens aos pais, colocam-nos num lar e as instituições que cuidem. É injusto e é grave”.
A luta pela sustentabilidade é constante e desde sempre.
“Ao longo destes 40 anos houve sempre a preocupação em adquirir os bens a preços baixos. Por vezes penso que na comunidade até me julgam por me verem ao domingo à tarde nas grandes superfícies a adquirir bens em promoção. Devem pensar que não fui rezar a missa para andar às compras. E só assim nos tem sido possível, fazendo uma gestão cuidada, mas infelizmente é insuficiente, porque os valores com pessoal, eletricidade, combustíveis são os maiores”, assegura, revelando que, “com grande esforço, pois foram 40 mil euros”, foram instalados no telhado da instituição painéis solares”.
E se o decorrer dos dias já acarreta problemas, pior a situação fica quando há surpresas desagradáveis.
“Foi uma bela, dramática e inesperada prenda de Natal de 2023”, começa por lamentar o presidente da instituição de S. Miguel de Lobrigos.
“Desconhecidos alteraram o IBAN da instituição na plataforma da Segurança Social Direta e desviaram o valor de quase 48 mil euros de comparticipações. Demos conta do desvio no dia 29 de dezembro, uma sexta-feira, e de imediato formalizámos queixa na GNR, que, por sua vez, comunicou o crime à PJ, que agora está a investigar”, conta, fazendo uma pausa e desabafando: “Para além da consequência financeira, a situação causa-nos desânimo”.
“Para prevenção futura fizemos o que nos era possível, como formatação dos computadores e a colocação de um antivírus de alta segurança”, revela, apontando o dedo à Segurança Social, que “não está isenta de responsabilidade relativa ao pagamento das comparticipações e ao modus procedendi”.
À instituição foi comunicado por e-mail que o pagamento seria feito no dia 26 de dezembro para o IBAN que correspondia ao do Centro Paroquial. No entanto, nada do pré-estabelecido no e-mail se cumpriu, porque o dinheiro foi transferido para outro IBAN e em dia diferente. “Aliás, o pagamento fora feito a 21 de dezembro, antes da comunicação à instituição”, destaca, lamentando que “a única coisa que a Segurança Social fez foi um workshop sobre a matéria e informar que também ia mudar de procedimentos”.
Já não fosse tudo um grande imbróglio, a deteção da falta de pagamento, da burla foi feita apenas dia 29, quando o pagamento havia sido feito a 21, o que dificulta encontrar o rasto ao dinheiro.
Tudo isto foi comunicado ao secretário de Estado da Segurança Social, à presidência do ISS e ao Centro Regional da Segurança Social, mas a instituição ainda não recebeu qualquer resposta.
E como seria S. Miguel de Lobrigos sem o Centro Social Paroquial?
“Os pais tinham de ter as crianças em casa, os pais e os avós teriam de arranjar meios para estar com as crianças fora do horário escolar e nas férias. Quanto aos idosos, nem imagino, porque há famílias que não têm possibilidade de cuidar dos seus idosos. Estariam em casa sozinhos”.
A terminar, o padre Edgar Cardoso assegura que na instituição tudo é feito “para a felicidade dos nossos idosos”, contando um episódio caricato: “Tínhamos aqui uma educadora social que era muito alegre e, então, eu dizia-lhe: faz deste lar um alegre manicómio, mas não alienante”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2024-04-10



















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