Treze anos volvidos, o Solidariedade regressou ao Centro de Bem-Estar Social (CBES) de Glória do Ribatejo, no concelho de Salvaterra de Magos, numa altura em que um sonho antigo já começa a tomar forma.
Em 2011, Rogério Monteiro, presidente da instituição, já falava no “sonho” de construir uma ERPI e, 13 anos passados, já há paredes erguidas.
Por ocasião da nossa anterior visita, o CBES de Glória do Ribatejo tinha acabado de realizar obras no edificado e preparava a criação de uma creche, pelo que a “ambição” da ERPI ficara em banho-maria.
“Em 2015, nasceu o projeto da ERPI, porque não vale a pena candidatarmo-nos a quaisquer fundos se não tivermos, efetivamente, um projeto. Então, começámos por arranjar um gabinete de arquitetura e falei com o presidente da Câmara de Salvaterra de Magos e com o da Junta de Freguesia da Glória do Ribatejo para financiarem a elaboração do projeto, o que aconteceu”, começa por contar Rogério Monteiro, prosseguindo: “O projeto entrou na Câmara, em 2017, e não houve quaisquer problemas com a Segurança Social, porque comuniquei-lhes atempadamente, porque se somos parceiros é assim que deve ser. Conseguimos aprovar o projeto na Câmara, fizemos uma candidatura ao POPH Alentejo, mas como isto já era de algum volume e o programa não contemplava valores tão altos, acabámos por não ser contemplados. Mais tarde, fizemos uma candidatura ao primeiro PARES, mas fomos novamente reprovados e, depois, candidatámo-nos ao PARES 3.0 e, finalmente, o projeto foi aprovado”.
Esta foi a primeira saga da instituição para conseguir materializar o sonho antigo, porque mais obstáculos haviam de surgir, como recorda o presidente do CBES de Glória do Ribatejo.
“Ora bem, fizemos o projeto em 2015, a candidatura em 2019 e a assinatura do protocolo em 2022, até com a presença da ministra. Só que todos sabemos o que se passou entretanto. O que custava 10 passou a custar 30”, exclama, apontando outros percalços que o projeto sofreu: “Quando fomos para a fase de execução surgiram mais problemas, ou seja, o projeto que tínhamos não era para concurso público, mas para ser aprovado na Câmara. Então, contactámos outro gabinete para fazer um projeto a sério para ir a concurso público. A seguir ainda tivemos um problema grave com as infraestruturas, porque o terreno é complicado, o que nos obrigou a usar um sistema que custa mais 200 mil euros”.
O projeto que na primeira candidatura ao PARES 1.0 tinha um valor de 987 mil euros ao Pares 1.0, aquando da candidatura ao PARES 3.0 o caderno de encargos já apontava para 1,6 milhões de euros e após uma redefinição, em conjugação com a Segurança Social e a Câmara Municipal, subiu mais 400 mil euros.
“Ou seja, de 987 mil euros passámos para 1.986 euros mais IVA”, afirma Rogério Monteiro, sublinhando: “Vale a pena referir que o IVA que estamos a pagar é de 6%, porque a Câmara considerou-nos em zona de reabilitação urbana nas quais se aplica os 6%, o que faz uma diferença de cerca de 300 mil euros”.
O líder da instituição deixa uma palavra de apreço à autarquia pela disponibilidade e sensibilidade para a situação, não se negando a apoiar sempre que foi necessário e possível.
“Negociámos com a Câmara Municipal, porque nem sempre o que ela fez é fácil de fazer e, por isso, tenho que fazer justiça à sensibilidade do presidente da Câmara. Na altura da assinatura do protocolo, disse ao presidente da Câmara que necessitávamos de cerca de 700 mil euros. A Câmara fez um protocolo connosco que diz o seguinte: a parte da Segurança Social entrava para as infraestruturas, tal como os 120 mil euros que cabem ao CBES, e a Câmara assumia o encargo do resto, para além do apoio técnico no projeto e na execução da obra. E assim tem sido. O equipamento e mobiliário ficou a cargo da autarquia, da Junta de Freguesia e do CBES, mais os 100 mil euros da Segurança Social que saem da última bonificação dada aos projetos”, revela, frisando: “Se a Câmara não entrasse numa coisa destas, não tínhamos como avançar, mas esta era a oportunidade única de trazer um investimento deste montante para o concelho, tal como lhe fiz ver”.
A possibilidade de contrair um empréstimo junto da banca não se colocou, porque, “depois, os equipamentos não rendem para pagar os empréstimos”.
“Outras instituições endividaram-se bastante e agora estão nas ruas da amargura. Mas posso dizer-lhe que para um empréstimo que fizemos de 100 mil euros estávamos a pagar 97 euros de juros e, entretanto, passou para 327 euros!”, assevera.
Com a entrada em funcionamento da ERPI, a instituição vai aproveitar para “fazer alguns ajustamentos nas outras respostas”
“O Centro de Dia vai deixar de ser para 44 e vai passar para 25, porque alguns vão passar para o lar e não se justifica ter tanta gente na resposta. E vamos alargar o SAD para 35 utentes, que são os números propostos pela Segurança Social. E nessa altura vamos, finalmente, alargar o SAD para sete dias”.
Fazer este alargamento era já um desejo em 2011 e o conceito passaria pela parceria entre várias IPSS, com o propósito de reduzir custos, mas a coisa não avançou.
“Na altura tive uma ideia que não consegui concretizar, porque não houve grande vontade. Para evitar custos, o que queria fazer era uma rotatividade entre a instituição e outras aqui à volta, como de Marinhais, Muge e Foros, e assim dava um fim-de-semana por mês a cada uma. No entanto, isso não foi possível de concretizar”, lamenta Rogério Monteiro, acrescentando: “Entretanto, abraçámos o projeto da ERPI e, estrategicamente, adiámos essa decisão para quando tivermos uma estrutura que o permita fazer, sem grandes custos para a instituição”.
Para o funcionamento da ERPI, a instituição prevê ter de contratar entre 23 a 25 pessoas, mas o presidente do CBES de Glória do Ribatejo antevê algumas dificuldades: “Não vai ser fácil contratar gente para a nova estrutura. Até agora não tem sido muito difícil, é certo que já não é como há 10 anos, mas agora, tendo em conta a rotatividade de 24 horas, as coisas não vão ser tão fáceis”.
Quando em 2011 o Solidariedade esteve na instituição, as valências eram apenas dedicadas à terceira idade. Dois anos depois surgia a creche, fruto de um financiamento do PRODER.
“Foi um projeto de 200 mil euros que passou por uma reorganização interior do nosso edifício. Foi um aproveitamento de espaço e terminámos as obras em 2013. No entanto, só em 2015, depois de uma conversa muito dura com a Segurança Social, é que a creche entrou em funcionamento”, recorda, contando: “Nessa altura, disse-lhes que era uma vergonha o Estado pagar as obras já feitas e a valência não estar ocupada por falta de acordo de cooperação. O então diretor do Centro Distrital da Segurança Social sabia que nós não avançaríamos se não tivéssemos o acordo de cooperação. Então, arrancámos em abril e até ao ano letivo seguinte funcionámos apenas com um bebé. As coisas alteraram-se de tal forma que, hoje, se tivéssemos mais três salas estavam cheias. O primeiro acordo foi para 15, depois para 25, mais tarde 33 e agora temos a Creche Feliz, com uma capacidade máxima de 43 crianças”.
Há 11 anos, Rogério Monteiro dizia que o Centro de Dia era uma valência falida... “E continua a ser, todos os anos dá prejuízo e pelas mesmas razões. A Segurança Social paga por utente em SAD mais do dobro do que pelo utente de Centro de Dia e o que custa mais é esta resposta. Na verdade, o que temos aqui não é um Centro de Dia, mas um pré-lar. Todas as pessoas tomam cá banho vários dias por semana, se não forem todos, algumas delas têm demência e temos que tratar delas, mas a essência da valência não é essa. O Centro de Dia é para pessoas autónomas, mas a realidade não é essa. Enquanto a Segurança Social não remodelar o Centro de Dia, será sempre uma resposta social falida”.
Sobre estes últimos 13 anos: “O balanço é extremamente positivo, porque passámos por duas crises muito profundas e, se não tivéssemos esta instituição e o apoio da Câmara Municipal, era muito mais problemática a vida das pessoas na Glória do Ribatejo”.
Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)
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