PEDEPE – PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Fase de Reclamação alargada até ao dia 16 de junho

A CNIS informa as suas associadas com resposta de Educação Pré-Escolar, e que apresentaram candidaturas para a Compensação do diferencial remuneratório dos Educadores de Infância da Rede Solidária, que decorre até dia 16 de junho a fase de reclamação.

Terminado o prazo para fazer correções às candidaturas, as instituições devem consultar o cálculo provisório da compensação e verificar se está correto.

Se estiver, não há qualquer ação a fazer. Se não estiver correto ou em caso de dúvidas devem enviar e-mail para candidaturas@igefe.mec.pt e solicitar esclarecimentos ou o recálculo da compensação.

Se até 16 de junho as instituições não apresentarem eventuais alegações em contrário, será disponibilizada na plataforma a decisão final. Após esta data, está encerrada a participação das instituições no Programa, não havendo lugar a correções e/ou submissões de candidaturas.

A CNIS está disponível para esclarecimento de dúvidas às suas associadas no âmbito destas candidaturas através dos contactos do Departamento Técnico: dep.tecnico@cnis.pt e 226 068 614.

 

Data de introdução: 2025-06-03