Solidariedade

O Governo pretende simplificar, ainda este ano, o licenciamento e funcionamento das respostas sociais como creches e ERPI, segundo informação veiculada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
Esta informação surge na sequência da reunião, na manhã do dia 16, da Comissão Permanente do Sector Social e Solidário, na qual a ministra Rosário Palma Ramalho pediu às Entidades Representativas do Sector Social Solidário (ERSSS) contributos para o estudo da simplificação de regras e procedimentos de licenciamento e funcionamento das respostas sociais.
"O objetivo do Governo é reduzir a burocracia que impede instituições sociais de aumentar a capacidade instalada dos seus equipamentos, em particular em respostas com grande procura, como creches e ERPI. Trata-se de uma necessidade há muito identificada pelos parceiros sociais", lê-se no comunicado do MTSSS.
O Governo comprometeu-se ainda a colocar em prática as alterações necessárias a esta simplificação de processos e licenciamentos ainda este ano, após receber os contributos das ERSSS (CNIS, União das Misericórdias, União das Mutualidades e Confecoop).
O desbloquear destas burocracias, refere o Governo, deverá acelerar a execução de projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na área social.

Data de introdução: 2025-07-17

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.