VALOR É 10% SUPERIOR AO CUSTO MÉDIO DE UMA VAGA EM ERPI

Governo paga 1.876 euros por cada cama “intermédia”

O Governo vai pagar 1.876,30 euros por cada cama intermédia no Sector Social Solidário que liberte camas dos hospitais ocupadas com internamentos sociais, anunciou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) em comunicado.
O valor é 10% superior ao custo médio de uma vaga numa Estrutura Residencial Para Idosas (ERPI) e foi acordado em reunião com a Comissão Permanente do Sector Social Solidário.
Quase 2.800 utentes estavam internados nos hospitais públicos, a meio de janeiro, à espera de resposta social ou de vaga em cuidados continuados, segundo dados da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Governo tinha anunciado há duas semanas a criação de 400 vagas de internamento social em novas unidades intermédias, contratualizadas com entidades do Sector Social Solidário, destinadas a pessoas com alta clínica que ainda não podem ser encaminhadas para respostas permanentes, como unidades de cuidados continuados. Essas 400 vagas acrescem a mais de 500 já existentes.
Segundo a portaria publicada a 20 de janeiro, no prazo de três meses, as instituições que tenham vagas integradas em respostas sociais contratualizadas podem pedir ao Instituto da Segurança Social (ISS) a afetação das mesmas.
Esta afetação de vagas pode ser feita constituindo “unidades intermédias autónomas”, para 20 utentes e que serão transitórias por seis meses, ou convertendo vagas já existentes em respostas sociais em “camas intermédias”.

 

Data de introdução: 2026-01-23