Solidariedade

A actual legislação que controla a entrada de novas farmácias e o preço dos medicamentos permite que as farmácias existentes beneficiem de uma margem superior ao normal, concluiu um relatório da Autoridade da Concorrência.

O relatório, divulgado no endereço electrónico da entidade, refere que as restrições colocadas pela actual legislação permitem às farmácias existentes beneficiarem "de uma margem supra-normal". Esta margem representa um excedente que poderia ser transferido para os consumidores ou para o Estado, quer por via concorrencial quer por via regulamentar, segundo a Autoridade da Concorrência.

A Autoridade considera que esta margem poderia ser transferida para os consumidores, beneficiando-os, através do aumento da concorrência criado por uma política de liberalização de preços e pela liberalização da entrada de novas farmácias no mercado.

29.11.2005

Data de introdução: 2005-12-07

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.