Solidariedade

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão vai assegurar o transporte escolar especial a alunos portadores de deficiência, num investimento de 63.274,00 euros.

Neste âmbito, a Câmara Municipal aprovou ainda o pagamento de transporte escolar a alunos carenciados do concelho, no valor de 2.130,33 euros. Os subsídios referentes ao ano lectivo 2005-2006 abrangem cerca de meia centena de crianças do concelho, assegurando a continuidade dos estudos destes alunos, cujas famílias não possuem rendimentos capazes de suportar tais encargos.

No total, o município gasta, neste ano lectivo, mais de 65 mil euros com o transporte escolar das crianças com necessidades especiais.

Recorde-se ainda que a Câmara Municipal subsidia a totalidade das despesas com o transporte escolar de todos os alunos do ensino básico e em 50% do valor do passe os gastos dos alunos do Ensino Secundário. No entanto, no que se refere a alunos economicamente carenciados, a Câmara de Famalicão assegura o valor total do transporte escolar.

Data de introdução: 2006-01-26

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...