VIOLÊNCIA

A maioria das vítimas não apresenta queixa

Quase seis em cada dez pessoas alvo de violência que pediram ajuda em 2005 à Associação Portuguesa de Apoio à Vitima acabaram por não avançar com queixa junto das autoridades competentes, segundo dados estatísticos daquela organização.

As estatísticas de 2005 da APAV, Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), serão apresentadas quarta-feira em Lisboa para assinalar o Dia Europeu da Vítima de Crime. De acordo com os dados a apresentar, em 2005 a APAV prestou apoio qualificado, confidencial e gratuito a 14.371 vítimas de crimes e destes apenas 57 por cento não apresentou queixa junto das autoridades competentes.

Relativamente a 2004, registou-se um ligeiro decréscimo do número de factos criminosos, uma vez que nesse ano a APAV registou 15.217 casos. Contudo, segundo João Lázaro secretário-geral da associação, este decréscimo não significa que tenha havido uma redução do número de vítimas de crimes.

A verdade, adiantou, é que espelha um ano em que a associação teve falta de apoio estatais - o protocolo anual entre a APAV e o Estado foi apenas firmado em Dezembro de 2005 - tendo o trabalho sido desenvolvido numa lógica de sobrevivência.

Há um ano, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) referia que deveria encerrar no final de Março se não surgisse uma "solução de emergência", uma vez que não tinha conseguir renovar os apoios do Estado e estava sem fundos para continuar a funcionar.

Em Dezembro, a associação assinou um protocolo com os ministérios da Justiça (MJ), Administração Interna (MAI) e Segurança Social (MTSS), que lhe permitiu receber 915 mil euros nos próximos três anos.

O apoio atinge, no primeiro ano, um valor de 250 mil euros, 305 mil euros no segundo ano e 360 mil euros no terceiro ano. O protocolo, que permitirá à APAV desenvolver a sua missão de apoio, aconselhamento e encaminhando das vítimas de crime em Portugal, prevê que o MAI ceda o uso de um imóvel para instalação da sede (cujas chaves foram hoje entregues pelo ministro António Costa) e contribua com 50 mil euros no primeiro ano, 75 mil no segundo ano e 100 mil no terceiro ano.

O MJ contribuirá com 100 mil euros no primeiro ano, 125 mil no segundo e 150 mil no terceiro, enquanto o MTSS dará 100 mil euros no primeiro ano, 105 no segundo e 110 no terceiro. "Há imensa procura dos nossos serviços. Independentemente de termos meios para fazer campanhas de divulgação as pessoas sabem que a APAV existe", disse João Lázaro.

21.02.2006

 

Data de introdução: 2006-02-24