Solidariedade

Um estudo da Unicef divulgado no Porto, durante uma conferência subordinada ao tema "Menores, Vítimas de Violência", revela que Portugal tem a mais alta taxa anual de mortes de crianças, menores de 15 anos, por maus-tratos, entre os 27 países mais ricos do mundo.

Em declarações citadas pelo Jornal de Notícias, Manuela Rezende, coordenadora das CPCJ do Porto, alerta para o facto de existirem casos «em que um técnico de uma Comissão de Protecção tem 80 a 90 processos activos de crianças em risco», acrescentando que tal «não é humanamente exequível», pelo que «não estranhemos que entre eles esteja uma Vanessa (Porto) ou uma Joana (Algarve)».

Segundo dados da Associação de Apoio à Vítima (APAV), em cada dois dias uma criança foi vítima de maus-tratos em Portugal, em 2005, e uma em cada quatro tinha menos de três anos de idade.

Data de introdução: 2006-03-31

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...