Solidariedade

O Instituto da Segurança Social (ISS) efectuou em 2005 menos 40% de fiscalizações às instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
Enquanto que em 2004 se realizaram 2441 acções de fiscalização, o ano transacto registou 1481. A redução "deve-se à canalização de equipas para outras áreas", justifica Edmundo Martinho, presidente daquele organismo.

As fiscalizações permitem detectar lacunas em diversos domínios, mas o director do ISS não dramatiza e refere que as mais de três mil IPSS «são acompanhadas regularmente pelos centros distritais de Segurança Social».

Das acções realizadas em 2005, não saiu o encerramento de nenhuma IPSS. No entanto, foram feitas algumas recomendações, maioritariamente nas valências que cuidam de idosos.

Neste momento, há um plano de fiscalizações exaustivas às IPSS e as equipas multidisciplinares estão todas no terreno. No que diz respeito a verbas, o Estado prepara-se para disponibilizar, em 2006, mil milhões de euros para a manutenção e funcionamento das IPSS existentes, de acordo com o Jornal de notícias desta segunda-feira. Um acréscimo de 5% relativamente ao montante atribuído em 2005.

Além deste valor, o Executivo canalizará ainda mais 450 milhões de euros para a construção de mais valências, designadamente creches.

Fonte: Diário Digital

Data de introdução: 2006-04-10

editorial

SUSTENTABILIDADE

Quando o XXIV Governo Constitucional dá os primeiros passos, o Sector Social Solidário, que coopera com o Estado, deve retomar alguns dossiers. Um deles e que, certamente, se destaca, é o das condições de sustentabilidade que constituem o...