Solidariedade

O Instituto da Segurança Social (ISS) efectuou em 2005 menos 40% de fiscalizações às instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
Enquanto que em 2004 se realizaram 2441 acções de fiscalização, o ano transacto registou 1481. A redução "deve-se à canalização de equipas para outras áreas", justifica Edmundo Martinho, presidente daquele organismo.

As fiscalizações permitem detectar lacunas em diversos domínios, mas o director do ISS não dramatiza e refere que as mais de três mil IPSS «são acompanhadas regularmente pelos centros distritais de Segurança Social».

Das acções realizadas em 2005, não saiu o encerramento de nenhuma IPSS. No entanto, foram feitas algumas recomendações, maioritariamente nas valências que cuidam de idosos.

Neste momento, há um plano de fiscalizações exaustivas às IPSS e as equipas multidisciplinares estão todas no terreno. No que diz respeito a verbas, o Estado prepara-se para disponibilizar, em 2006, mil milhões de euros para a manutenção e funcionamento das IPSS existentes, de acordo com o Jornal de notícias desta segunda-feira. Um acréscimo de 5% relativamente ao montante atribuído em 2005.

Além deste valor, o Executivo canalizará ainda mais 450 milhões de euros para a construção de mais valências, designadamente creches.

Fonte: Diário Digital

Data de introdução: 2006-04-10

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.