REFUGIADOS

Deslocados internos são o novo desafio

O número de refugiados no mundo é hoje de 9,2 milhões, o mais baixo em 25 anos, mas a instabilidade no regresso é ainda preocupante, alerta o Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados, António Guterres.

Num relatório em que é analisada a evolução dos fluxos de refugiados nos últimos cinco anos, esta agência das Nações Unidas refere que o regresso de pessoas ao Afeganistäo, Angola e Serra Leoa "contribuiu para a diminuição do número de refugiados". No entanto, de acordo com o documento, a instabilidade em alguns países como a República Democrática do Congo ou o Sudão impedem que o regresso seja durável e que surja "um novo desafio" que são os deslocados internos.

No prefácio do relatório, editado em livro sob o título "Refugiados no Mundo: deslocados no Novo Milénio", o responsável pelo ACNUR, António Guterres, destaca que o facto de haver menos conflitos entre Estados "resulta num menor número de refugiados, mas provoca um aumento de deslocados internos".

O ex-primeiro-ministro português, que tomou posse no cargo a 15 de Junho do ano passado, dá como exemplo a República Democrática do Congo e o Sudão, onde havia no conjunto 7,5 milhões de deslocados internos em 2005, de um total de 25 milhões, que apesar de não estarem contemplados pela Convenção dos Refugiados, de 1951, "precisam urgentemente de ajuda".

Por decisão das Nações Unidas, o ACNUR passa agora a ter responsabilidade pela protecção de deslocados internos e Guterres considera que se trata de um período "crucial" para a organização. "Pela primeira vez desde o fim da II Guerra Mundial está em fase de elaboração um regime geral para responder às necessidades dos migrantes forçados a deslocarem-se", destaca o Alto-Comissário. Guterres defende que é preciso garantir que o regresso aos países de origem é durável e que a comunidade internacional deve acompanhar esse processo, que passa também "pela reconstrução e pelo desenvolvimento a longo prazo". "O desenvolvimento tem um papel vital para permitir paz e retoma económica sustentáveis", sublinha.

O relatório refere ainda o elevado número de refugiados - 5,7 milhões dos 9,2 milhões - que vivem no exílio há mais de cinco anos "muitas vezes confinados em centros ou em condições difíceis nos centros urbanos dos países em desenvolvimento" e que "a maior parte já caiu no esquecimento".

A este propósito, António Guterres destaca o perigo que representa para os requerentes de asilo e para os refugiados serem confundidos com imigrantes ilegais, defendendo que "dissociar as duas situações necessita de intervenções de protecção no momento adequado para identificar as pessoas cujas necessidades são fundamentadas".

"O ACNUR reconhece que o controlo das fronteiras e a gestão das migrações são prerrogativas dos Estados. No entanto, estas medidas não devem excluir o direito, àqueles que têm necessidades reais, de aceder aos mecanismos apropriados, de acordo com o direito internacional".

Segundo Guterres, esta distinção é também importante para "combater a intolerância" e "afastar a ideia de que os refugiados e os requerentes de asilo são causa de insegurança em vez de vítimas".

19.04.2006

 

Data de introdução: 2006-04-19