CNIS

Relatório de Actividades de Abril

No dia 3 de Abril, 2ª feira, a CNIS visitou algumas IPSS's dos concelhos de Felgueiras, Amarante e Marco. E encontrou-se com o presidente da Câmara do Marco de Canaveses

No dia 5 de Abril, 4ª feira, uma delegação da CNIS, composta por João Carlos Dias, Lino Maia e Lúcia Saraiva, foi recebida na sede nacional do Partido Socialista pelo presidente do partido, Dr. Almeida Santos, e pelo vice-presidente da bancada parlamentar do mesmo partido.

No dia 7 de Abril, nas respectivas instalações, tomaram posse os novos órgãos sociais da UDIPSS-Porto. Tendo como presidente da Assembleia-
-geral o senhor Eng.º Francisco de Nápoles Almeida e Sousa, uma figura carismática no distrito e não só, doravante, a UDIPSS-Porto tem a presidir à sua direcção o Prof. Artur Carvalho Borges, um ex-autarca e antigo vice-
-governador civil do Porto.

No dia 7 de Abril decorreram as eleições para os órgãos sociais da UDIPSS-Setúbal. A UDIPSS-Setúbal terá, como presidente da Assembleia--geral, o Dr. João Maria Rodrigues, da Cáritas de Setúbal, e, como presidente da Direcção, o Dr. António Modesto Figueiredo, do Centro Paroquial de Amora.

Foi publicada no Diário da República a constituição da União Distrital de Bragança, pelo que, brevemente, haverá mais uma UDIPSS filiada na CNIS.

No dia 10 de Abril, 2ª feira, a CNIS visitou uma IPSS em Maceda, Ovar. Ali como em muitas, as dúvidas sobre o futuro do ATL inquietam os dirigentes.

No dia 10 de Abril, depois de analisar contrapropostas dos sindicatos com os quais se têm desenvolvido negociações, a CNIS concluiu a sua proposta de beneficiação do clausulado dos CCT's.

No dia 12 de Abril, 4ª feira, de manhã, uma delegação da CNIS (composta por Alberto Churro, Eugénio Fonseca e Lino Maia) deslocou-se à sede da UGT.
A representar a central sindical estavam o senhor Eng.º João Proença, secretário-geral, a Dr.ª Paula Esteves e o Dr. Vítor Coelho.
No dia 12 de Abril, de tarde, uma delegação da CNIS (de que faziam parte Deolinda Machado, Eugénio Fonseca e Lino Maia) deslocou-se à sede da CGTP. A representar a central sindical estavam o seu secretário-
-geral, Dr. Carvalho da Silva e os dirigentes encarregados das políticas sociais e problemas da igualdade de oportunidades, respectivamente, Maria do Carmo e Fernando Gomes.

No dia 12 de Abril o Presidente do Centro Distrital do Porto confirmou por escrito as garantias dadas oportunamente para a valência de ATL para o corrente ano e sobre a necessidade de alargar progressivamente a valência aos alunos do 2º e 3º ciclo, implementando as medidas necessárias, para o que o Centro Distrital se dispõe a colaborar.

No dia 13 de Abril foi recebida uma listagem das organizações de voluntariado de âmbito nacional para que, a partir daí, sejam constituídas duas comissões: a Comissão Instaladora da Confederação Portuguesa do Voluntariado e a Comissão Organizadora do Congresso Nacional do Voluntariado.

No dia 15 de Abril o Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) publicou a constituição da Comissão Paritária entre a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros (FNE) e a CNIS. Pela Confederação, fazem parte: João Carlos Dias, Lúcia Leitão e Nuno Rodrigues (efectivos), Alberto Churro, Henrique Rodrigues e Rui Silva (suplentes).

No dia 17 de Abril o Diário da República (I Série - A) publicou a Lei nº 13/2006 referente ao transporte colectivo de crianças. A lei define o regime jurídico do transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos de e para os estabelecimentos de educação e ensino, creches, jardins-
-de-infância e outras instalações ou espaços em que decorram actividades educativas ou formativas, designadamente os transportes para locais destinados à prática de actividades desportivas ou culturais, visitas de estudo e outras deslocações organizadas para ocupação de tempos livres.

No dia 18 de Abril, 3ª feira, concluídas as negociações, foi assinado um CCT (contrato colectivo de trabalho) entre a FNSFP (Frente Nacional dos Sindicatos da Função Pública) e a CNIS. Devidamente mandatados, por parte da CNIS, assinaram João Dias, Lúcia Leitão e Nuno Rodrigues.

No dia 20 de Abril os órgãos competentes da CNIS ratificaram o Contrato Colectivo de Trabalho celebrado com a FNSFP.

No dia 21 de Abril, através de João Carlos Dias, em Lisboa, a CNIS esteve presente na apresentação da Rede de Cuidados Continuados.

No dia 22 de Abril decorreram as eleições para os órgãos sociais da UDIPSS-Aveiro. Uma só lista foi a sufrágio. Votaram 51 IPSS's (sem dúvida, uma boa adesão). A presidir à Assembleia-geral ficará Eduardo Belmiro Torres do Couto, de Florinhas do Vouga, ao Conselho Fiscal presidirá Isménia Aurora Salgado dos Anjos Vieira, do Centro Comunitário de Vera Cruz, e a Direcção será presidida por Dr. Carlos Alberto Lacerda Pais, de Arte e Qualidade.

No dia 24 de Abril a CNIS foi recebida pelo presidente do Centro Distrital do Porto. Foi um encontro "exploratório" que abriu perspectivas para equacionar formas de cooperação, nomeadamente no sentido de poder dotar a Confederação de melhores estruturas para a sua actividade enquanto organização representativa das instituições de solidariedade.

No dia 25 de Abril terá sido a primeira vez em que, nas comemorações do 25 de Abril, as instituições de solidariedade foram referidas por um Presidente da República.

No dia 26 de Abril, juntamente com a ACI, Associação dos Professores Católicos, Cáritas Portuguesa, Comissão Diocesana Justiça e Paz do Porto, Comissão dos Institutos Religiosos, Fórum Abel Varzim, JOC, Núcleo de Estudos sobre a Paz de Coimbra, Pax Christi, e a Rede Internacional de Organizações contra a Proliferação de Armas (IANSA), por cooptação por Irmã Maria Isabel Monteiro e Dr.ª Palmira Macedo, a CNIS esteve representada na reunião da Comissão Nacional Justiça e Paz. Objectivo da reunião: necessidade de mobilizar a sociedade civil para a campanha de recolha voluntária de armas.
No dia 27 de Abril, com a presença estimulante de membros dos órgãos sociais cessantes e de José Quirino como representante da CNIS, tomaram posse os novos órgãos sociais da UDIPSS-Setúbal. Preside à Assembleia-geral João Maria Carvalho Rodrigues (da Cáritas Diocesana de Setúbal), ao Conselho Fiscal Manuel Jorge Bento (do Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Conceição, da Charneca de Caparica), e à Direcção António Modesto Oliveira Figueiredo (do Centro de Assistência Paroquial da Amora).

No dia 28 de Abril foi divulgada a nomeação da nova coordenadora do plano nacional para a inclusão a Doutora Fernanda Rodrigues, professora universitária, com 61 anos de idade e 36 de actividade profissional na segurança social. A resolução do Conselho de Ministros determina a elaboração do PNAI 2006-2008 até Setembro.

No dia 28 de Abril, de manhã, no IEFP, em Lisboa, decorreu um encontro da Comissão Paritária do Acordo para análise e fecho do programa de formação.

No dia 28 de Abril, no Hotel Cinquentenário, em Fátima, decorreu o plenário do Centro de Estudos Sociais da CNIS. Participaram vários dos seus membros e foram ali apresentados dois preciosos trabalhos do sub-grupo "trabalho / emprego": "contributo para um sistema social de criação de emprego", por Acácio Catarino, e "empreendedorismo social", por Mário Caldeira Dias.

No dia 28 de Abril, no Hotel Cinquentenário, em Fátima, decorreu mais uma reunião da Direcção da CNIS. Entre outros assuntos, foi aceite a filiação da UIPSSDB (União Distrital de Bragança), foi apresentado o programa de formação para o ano 2006, com a indicação de se proceder à sua distribuição imediata por todas as Uniões e Federações, foi considerada a estrutura base da "carta deontológica", foi decidido proceder ao pagamento da quota de filiação na ET--Welfare, agendar um calendário de visitas às Uniões (a executar no terceiro quadrimestre) e, reconhecendo-
-se com satisfação a crescente visibilidade da CNIS na comunicação social, foi esboçada uma estratégia que permita uma maior operacionalidade e eficácia da CNIS.

 

Data de introdução: 2006-05-07