TRABALHO INFANTIL

Programa ajuda jovens a reconciliarem-se com a escola

O PIEF, Programa Integrado de Educação Formação, é um programa que ajuda os jovens em risco de abandono escolar a reconciliarem-se com a escola. Este anos envolve dois mil adolescentes portugueses e foi apresentado, em Lisboa, como um bom exemplo de combate ao trabalho infantil.

Criado em 1999 e revisto em 2003, o PIEF, que envolve alunos entre os 14 e os 17 anos, é uma medida de excepção accionada quando tudo o mais falhou e à qual os jovens e suas famílias aderem depois de terem rejeitado outras iniciativas existentes quer no sistema educativo quer no sistema de formação profissional.

Técnicos do programa explicaram a metodologia usada desde a sinalização dos casos até ao encaminhamento. Segundo Carla Machado e Hélder Marto, dois técnicos das zonas Norte e Lisboa e Vale do Tejo, respectivamente, o programa é uma medida excepcional que pretende "segurar" os jovens já no "fim da linha". Os jovens que ingressam nesta acção desenvolvida com as escolas, explicou Hélder Marto, estão em risco de abandono escolar e muitos estão já fora do sistema educativo.

O PIEF, integrado no Programa para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (PETI), do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, permite a elaboração de um plano de educação e formação individual tendo em conta a idade, situação pessoal e interesses e
necessidades de inserção escolar e social do jovem.

Segundo dados do PETI, no ano lectivo de 2004/2005 existiam 112 grupos/ turma no âmbito do PIEF, abrangendo cerca de 1.680 jovens, número que em 2005/2006 cresceu para 125 grupos abrangendo cerca de dois mil jovens. O maior número de acções em 2004/2005 estava na região Norte com 50 programas a funcionar em 36 concelhos, seguido de Lisboa e Vale do Tejo com 38 acções em 18 concelhos. Na região Centro existiam 15 programas em 13 concelhos, no Alentejo 11 acções em oito concelhos e no Algarve funcionavam 10 em sete concelhos.

Este programa tem como objectivos favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória a menores e a certificação escolar e profissional. São destinatários do PIEF menores em situação de exploração de trabalho infantil, menores a partir de 15 anos para certificação escolar e profissional e menores com idade igual ou superior a 16 anos que celebrem contratos de trabalho, para uma qualificação profissional.

A coordenação está a cargo de cinco Estruturas de Coordenação Regionais com representantes do PETI, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, das Direcções Regionais de Educação e do Instituto de Segurança Social.


15.05.2006

 

Data de introdução: 2006-05-14