AMNISTIA INTERNACIONAL

Portugal na lista negra por causa da violência policial e violência sobre as mulheres

Os maus-tratos por parte das forças policiais e a violência contra as mulheres são as duas questões que fazem Portugal surgir no relatório anual da Amnistia Internacional. No relatório, referente a 2005, afirma-se que pelo menos 33 mulheres morreram em resultado da violência doméstica e é ainda insuficiente a formação das forças de segurança quanto ao uso da força e das armas de fogo, tendo morrido no ano passado "pelo menos três pessoas" em resultado do uso da "força letal" por parte da polícia.

No relatório do ano passado, referente a 2004, além dos maus-tratos por parte das forças policiais a AI referia também o elevado número de presos preventivos e denúncias de racismo e discriminação.

Estas últimas questões não surgem no relatório deste ano, mas diz agora a AI que a violência contra as mulheres em Portugal é motivo de grande preocupação, apesar das medidas criadas desde 1990, incluindo legislação específica, e planos nacionais contra a violência doméstica.

Das 33 mulheres mortas 29 foram-no pelo marido, antigo namorado ou parceiro e quatro por outros familiares, diz a AI. Quanto à violência policial, a Amnistia refere o caso de um homem que morreu sob custódia policial e outro que "alegou que uma atitude discriminatória da polícia levou a que ele fosse detido arbitrariamente e sujeito a insultos homofóbicos por causa da sua
orientação sexual".

Em Março, diz a AI, José Reis foi detido em Lagos por perturbação da ordem pública, tendo sido agredido por vários polícias segundo uma testemunha. José Reis foi levado para a esquadra local da polícia por volta das 04:00 e encontrado enforcado na cela às 05:20, lê-se no relatório.

Também em Março um homem de 48 anos foi morto a tiro por um soldado da GNR, que disparou contra a viatura em que a vítima seguia depois de esta ter alegadamente atropelado outro elemento daquela força de segurança.

E no mesmo mês João Martins, de 17 anos, foi mortalmente atingido quando outro soldado da GNR disparou contra o seu carro durante uma perseguição. "A formação e as directivas operacionais da polícia, incluindo o que diz respeito ao uso da força e das armas de fogo, continuaram a ser inadequadas", diz o relatório. Aliás, a AI cita uma informação segundo a qual os agentes recebem (dados de 2005) formação inicial no uso de armas de fogo e só voltam a treinar uma vez em cada quatro ou cinco anos.

23.05.2006

 

Data de introdução: 2006-05-23