CRIANÇA

Segurança nos espaços de recreio melhorou

A segurança dos espaços de jogos e recreio melhorou desde a publicação da lei que os regulamenta, em 1997, mas a legislação precisa de ser revista para se adaptar às mudanças, revela um estudo desenvolvido pela Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), que visa avaliar o impacto da lei que regulamenta as condições de segurança dos espaços de
jogo e recreio. O estudo foi apresentado num congresso sobre o tema, que decorreu na faculdade de Motricidade Humana, na Cruz Quebrada.

O estudo e os contributos do congresso que reuniu profissionais de áreas como a arquitectura, o ensino e a saúde, servirão de base a um documento com recomendações ao Governo sobre esta matéria. De acordo com o trabalho da APSI, de uma maneira geral, os inquiridos consideraram que as condições dos Espaços de Jogo e Recreio melhoraram em matéria de segurança, valor lúdico e interesse para as crianças assim como na qualidade do projecto.

Segundo a presidente da APSI, Helena Cardoso Menezes, desde que surgiu a lei os acidentes graves nestes espaços estão a desaparecer, sendo muito rara a ocorrência de mortes. O tipo de acidentes mais frequentes actualmente são colisões e quedas com consequências que passam por hematomas, feridas, fracturas de membros (sobretudo braços).

Contudo, já no que toca ao planeamento em termos urbanísticos, a maioria (53 por cento) considerou que as condições se mantiveram sem evolução e quatro por cento considera mesmo que piorou. A APSI defende que são necessários espaços bem localizados, bem concebidos, bem integrados na malha urbana e residencial, com doses equilibradas de actividades lúdicas, desafio e segurança.

Segundo o estudo, os maiores riscos para as crianças nos espaços de jogo e recreio estão relacionados com o equipamento (68 por cento), as superfícies de impacto (42 por cento), com a manutenção e conservação do espaço (35 por cento) e com o enquadramento urbano (35 por cento). Os inquiridos, que provêm de vários sectores profissionais ligados à gestão e fiscalização destes espaços, manifestam-se também a favor da revisão da legislação e referem que a actual lei deve ser clarificada.

O seguro deste tipo de espaços é outro dos aspectos que os inquiridos defendem que deve sofrer melhoramentos. Do total, 17 por cento dos inquiridos afirmam ter conhecimento de dificuldades na contratação do seguro, estando a maioria das dificuldades relacionadas com as seguradoras. Por outro lado, as seguradoras que colaboraram no estudo consideram que a lei não é clara relativamente à contratação de um seguro e quanto ao capital mínimo obrigatório.

Outra das questões do questionário prendia-se com a manutenção dos espaços: 61 por cento disse que é insuficiente, 29 por cento que é suficiente, cinco por cento afirmou que é boa e quatro por cento que é inexistente.

Para a realização deste estudo, a APSI enviou 3.500 questionários a empresas, instituições e utilizadores de Portugal continental e ilhas dos Açores e da Madeira em Março deste ano. Das 274 respostas recebidas, 20 por cento são profissionais na área educativa, 20 por cento técnicos em autarquias, 17 por cento profissionais na área da saúde, 12 por cento engenheiros, 12 por cento arquitectos paisagistas, nove por cento arquitectos, quatro por cento técnicos do Instituto do Desporto de Portugal e três por cento são profissionais em empresas de equipamento/piso/manutenção.

30.06.2006

 

Data de introdução: 2006-07-01