PRISÕES

Quase 30 por cento dos reclusos estudam, 11 por cento são analfabetos

Mais de 3.600 reclusos inscreveram-se no último ano lectivo nos vários níveis de ensino, representando 28 por cento da população prisional, a que se juntam 900 detidos em formação profissional, revelou a Direcção-geral dos Serviços Prisionais.

Em Dezembro de 2004, existiam, contudo, 1.373 reclusos analfabetos ou sem habilitações literárias, representando 11 por cento do total de detidos.

No ano lectivo 2004/05, 1.320 reclusos inscreveram-se no 2º ciclo do ensino básico, 1072 no 1º ciclo, 961 no 2º ciclo, 264 no secundário e 33 no ensino superior, num total de 3.650 alunos.

Apesar de 48 por cento dos estudantes acabar por anular a inscrição, 42 por cento concluiu o ano lectivo com aproveitamento e 10 por cento não teve sucesso.

As anulações devem-se às desistências dos detidos (61 por cento), às libertações que ocorrem durante o ano lectivo (20 por cento) e às transferências para outros estabelecimentos prisionais (19 por cento).

Há cerca de quinze anos, no ano lectivo de 1991/92, existiam 1.369 reclusos inscritos na escola, tendo a evolução estabilizado a partir do ano lectivo 2000/2001, ano em que 3.370 detidos se inscreveram.

No ano lectivo de 2001/02 houve 3.436 alunos inscritos, 3.569 no ano escolar seguinte, 3.491 em 2003/04 e 3.704 em 2004/05.

A evolução do número de alunos foi acompanhada por uma crescente colocação de professores nas escolas dos estabelecimentos prisionais.

Em 2004/05, 591 docentes deram aulas nas prisões, quando em 1991/92 eram apenas 141.

Além do ensino recorrente, 900 reclusos estavam envolvidos, em Junho de 2005, em 75 cursos de formação profissional.

A formação insere-se em 10 áreas: agricultura, construção civil, informática, metalomecânica, serviços, madeiras, electricidade, artesanato, restauração e reparação de automóveis.

O trabalho no espaço prisional ou através de protocolos com entidades públicas e privadas no exterior envolvia quase metade dos detidos, em Dezembro de 2004.

Nessa altura, 6.144 reclusos tinham uma ocupação profissional, num universo de 13.160 presos. No âmbito das actividades culturais, todas as prisões têm bibliotecas e recebem a visita de bibliotecas itinerantes.

Os leitores têm sobretudo entre 30 e 39 anos, com habilitações académicas ao nível do 3º ciclo e do secundário e preferem romances e obras poéticas.

As actividades desportivas eram, contudo, as que mais detidos mobilizavam em 2004, seguidas da leitura e escrita e "artes expressivas".

Nestas formas artísticas insere-se a música, cuja "forte adesão" nos estabelecimentos prisionais tem motivado a realização do Festival de Música Inter-Prisões, que o ano passado atingiu a 11ª
edição.

17.07.2006

 

Data de introdução: 2006-07-17