Em cada dois dias uma criança portuguesa é vítima de maus-tratos, violência que muitas vezes provoca a morte como aconteceu a cinco menores nos últimos três anos. Esta estatística resulta de um estudo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), de Dezembro de 2005, mas já este ano a associação revelou que perto de uma centena de crianças foi vítima de maus-tratos no primeiro trimestre do ano.
Os nomes de Catarina, Joana, Vanessa ou Daniel são alguns dos mais conhecidos de uma lista de casos de crianças vítimas de violência que lhes provocou a morte nos últimos anos em Portugal e que a comunicação social noticiou.
Fátima Letícia, foi vítima de maus-tratos em Dezembro de 2005, pelos pais e chegou a estar em coma no hospital pediátrico de Coimbra. A 18 de Outubro de 2003, Catarina, de dois anos e meio, foi encontrada morta em casa, em Ermesinde, com sinais de violência física provocada pelo pai e pela madrasta, tia da menina. O caso seguiu para o Tribunal Judicial de Valongo, que condenou pai e madrasta a 14 anos de prisão cada um.
Quase um ano depois, deu-se um dos casos mais mediáticos, quando Joana, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, em Portimão. A Polícia Judiciária concluiu que Joana foi assassinada pela própria mãe e por um tio e os dois foram condenados a 20 anos e quatro meses e 19 anos e dois meses de prisão, respectivamente.
No ano seguinte, em Maio de 2005, é o nome de Vanessa Filipa que chega à comunicação social, depois do corpo da menina ter sido encontrado a boiar no rio Douro, junto ao Canidelo, em Vila Nova de Gaia. Residente no Bairro do Aleixo, no Porto, a menina de cinco anos terá sido assassinada e atirada ao rio pelo pai e pela avó. No passado mês de Junho, o Tribunal de S. João Novo, no Porto, condenou a avó e o pai de Vanessa a 18 anos e a 14 anos e nove meses de prisão, respectivamente, pela morte da criança.
Em Setembro do ano passado é conhecido o caso de Daniel Carvalho, de seis anos, surdo-mudo, amblíope e com deficiências motoras, que foi encontrado morto na casa onde vivia no Bairro de Sá Carneiro, em Oeiras, com sinais de maus-tratos e de abuso sexual. Já em Maio deste ano, uma menina de 12 anos foi encontrada morta no Barreiro, vítima de vários traumatismos. O presumível assassino, um homem de 36 anos, mantinha um relacionamento de amizade com a família da vítima e encontra-se a aguardar julgamento em prisão preventiva no estabelecimento prisional do Montijo.
Mas, de norte a sul do país, além destes casos mediáticos, muitos outros ocorreram nos últimos anos que não atingiram a mesma exposição pública. Em Dezembro de 2005, na véspera de Natal, duas meninas de Vila Nova de Gaia morreram intoxicadas com o fumo do incêndio que deflagrou na casa onde viviam juntamente com os pais e que não tinha nem água nem luz.
Em Março do mesmo ano, já uma outra bebé havia sido abandonada numa estrada em Loulé e mais tarde encontrada por uma brigada da GNR. Já este ano, em Fevereiro, um bebé de 10 meses caiu numa lareira, em São João da Pesqueira, Viseu, sofrendo queimaduras de segundo grau.
Também no distrito de Viseu, um bebé de cinco meses foi retirado em Fevereiro aos pais pela Comissão de Protecção de Menores por ser maltratada pelo companheiro da mãe. Em Fevereiro, uma bebé de seis meses deu entrada no Hospital Amadora-Sintra com sinais de maus-tratos e ficou aos cuidados da Protecção de Menores.
17.07.2006
Data de introdução: 2006-07-17