Solidariedade

Mais de 225 mil pessoas recebiam Rendimento Social de Inserção em Maio deste ano, de acordo com o Boletim Estatístico da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento. Segundo os dados da DGEEP, no mesmo mês do ano passado existiam 125.379 beneficiários do RSI, mas esta diferença não representa um crescimento no número de titulares porque não inclui os beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido (RMG), segundo o Ministério.

Fonte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social disse à agência Lusa que em Maio de 2005 apenas foram contabilizados os titulares do RSI, enquanto que no mesmo mês deste ano já são tidos em conta os beneficiários do RMG, cujo processo de transição ficou concluído em Junho deste ano. O Rendimento Mínimo Garantido era recebido por 134.199 pessoas em Maio do ano passado.
Os titulares do RSI (125.379) e os titulares do RMG (134.199) totalizam 259.578 beneficiários desta prestação social em Maio do ano passado, menos 13 por cento que no mesmo mês de 2006, quando totalizou 225.543 indivíduos.

O Governo liderado por José Sócrates alterou a lei aprovada pelo Executivo de coligação PSD/CDS-PP, que introduziu o Rendimento Social de Inserção, em detrimento do Rendimento Mínimo Garantido, criado pelo governo socialista de António Guterres.

A actual equipa governamental repôs os princípios do RMG e procedeu a algumas alterações, entre as quais a fórmula de cálculo para aceder ao RSI, que passou a ter em conta o valor recebido no último mês ou a média dos últimos três meses, em vez dos rendimentos auferidos no último ano.

Os dados hoje divulgados pela DGEEP revelam que o distrito do Porto concentra cerca de 22 por cento dos beneficiários de RSI em Maio deste ano (50.837), seguido de Lisboa (27.306).

O número de famílias com processamento de RSI atingiu as 79.623 famílias em Maio de 2006. O maior número de famílias a receber esta prestação
social situava-se no distrito do Porto (19.482), seguida de Lisboa (10.039).

O valor médio da prestação de RSI, por família, foi de 215,7 euros, tendo sido o distrito de Beja que registou o valor médio mais elevado (269,9 euros), 54,2 euros acima do valor médio nacional.

Abaixo do valor médio ficaram os distritos de Castelo Branco (175,5 euros), Viana do Castelo (177,9 euros), Guarda (179,2), Vila Real (181,7 euros), Viseu (181,8 euros), Bragança (183,7 euros), Leiria (187,5 euros), Coimbra (189,2 euros), Santarém (196,3 euros), Porto (202,8 euros), Aveiro (206,6 euros) e Évora (210,9 euros).

30.08.2006

Data de introdução: 2006-08-30

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