EDUCAÇÃO

Preço dos manuais escolares congelado até 2007

O preço dos manuais da escolaridade obrigatória vai manter-se congelado até 2007, prevendo-se apenas o ajuste da inflação, que no próximo ano deverá rondar os 2,6 por cento. Segundo um estudo da Associaçäo Portuguesa de Editores e Livreiros o aumento mínimo registado será de dois por cento, acrescentando que em alguns casos, os manuais possam baixar de preço 1,8 por cento. Contudo, os editores admitem que os livros possam sofrer um aumento mais substancial em 2008/2009.

Vasco Teixeira, responsável da Comissão do Livro Escolar da APEL, afirmou, durante a presentação do estudo, em Lisboa, que o preço dos manuais da escolaridade obrigatória vai manter-se "praticamente congelado" até ao próximo ano, prevendo-se apenas o ajuste da inflação. O cabaz dos manuais para o 7º ano baixa este ano 1,84 por cento e os restantes anos lectivos sofrem um pequeno aumento.

Os livros do 5º, 6º, 8º e 9º apresentam um aumento de preços pouco acima dos 0,5 por cento e no 1º ciclo os manuais sobem em média 2,93 por cento. O estudo apresentado "näo abrange o ensino secundário, onde há dezenas de disciplinas e as editoras têm liberdade de preços", lembrou.

Vasco Teixeira admite que o preço dos manuais possa subir no ano lectivo de 2007/2008, em parte devido à nova Lei, cuja aplicação progressiva ocorrerá precisamente a partir desse ano lectivo.

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) considerou que a maioria dos livros escolares não vai resistir ao alargamento do período de vigência de quatro para seis anos, definido na nova lei.

De acordo com o diploma legal sobre manuais escolares publicado segunda-feira em Diário da República, o período de vigência dos manuais aumentou para seis anos, podendo, no entanto, ser reduzido nos casos em que "o conhecimento científico evolua" ou o "conteúdo dos programas se revele desfasado".

Para o responsável da Comissão do Livro Escolar da APEL, Vasco Teixeira, esta excepção "vai aplicar-se a um número muito significativo de disciplinas". "O prazo de seis anos vai ser sucessivamente encurtado porque
a sociedade gira a uma velocidade demasiado rápida ", disse Vasco Teixeira, exemplificando que ainda "agora Plutão deixou de ser planeta e em breve a União Europeia terá 27 membros".

Segundo aquele responsável, aos seis anos de vigência é necessário acrescentar mais dois para a elaboração dos manuais, o que na prática representa "uma vigência de oito anos, desde que é escrito".

"A sociedade e a ciência desenvolvem-se a uma tal velocidade que não é compatível com uma vigência de oito anos", afirmou o responsável, «garantindo que a substituição dos manuais "não irá mexer muito com os preços, porque a sua manutenção não embaratece a feitura".

Vasco Teixeira afastou a hipótese de atraso no abastecimento dos livros escolares, estimando que até ao primeiro dia de aulas, 95 por cento dos estudantes já tenham os seus manuais escolares e "até ao final de Setembro estejam todos disponíveis".

30.08.2006

 

Data de introdução: 2006-08-30