LISBOA

Câmara aprova criação de bolsa de habitação social para grupos vulneráveis

A Câmara de Lisboa aprovou o regulamento para a criação de uma "bolsa de habitação social", com cerca de 30 fogos, para grupos vulneráveis como ex-toxicodepentes, prostitutas e reclusos em reinserção social.

A vereadora com o pelouro da Habitação Social na Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), explicou que serão as instituições públicas ou particulares de solidariedade social a propor e acompanhar as pessoas, que permanecerão nas casas por três ou quatro
anos. "Queremos dar uma resposta a todas as instituições públicas ou privadas que trabalham com estas pessoas", disse Nogueira Pinto na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo municipal.

Passados os três ou quatro anos, no máximo, previstos para a permanência nestas habitações, os moradores poderão aceder ao mercado de arrendamento social ou, em casos de maior sucesso na inserção, ao mercado normal de habitação.

As habitações, espalhadas pela cidade, deverão acolher ex-toxicopendentes que já tenham passado pelos chamados "apartamentos terapêuticos", antigas prostitutas e ex-presidiários, bem como crianças e famílias em risco e sem-abrigo em fase de inserção social."As pessoas pagam água e luz, assumem responsabilidades, mas como podem existir retrocessos, estamos seguros porque as instituições continuam a acompanhá-los", sustentou.

A vereadora democrata-cristã adiantou que deverão ser parceiros neste projecto a Santa Casa da Misericórdia, a associação "O Ninho" e a obra das Irmãs Oblatas, que trabalham com ex-prostitutas, o Instituto de Reinserção Social e o Ministério da Justiça, entre outras.

Nogueira Pinto sublinhou que este projecto "não se confunde com o pelouro da acção social, nem com as competências de instituições como a Santa Casa da Misericórdia ou as Comissões de Protecção de Jovens e Crianças". "Somos apenas fornecedores de um serviço, a habitação, que é essencial à inclusão", concluiu.

20.10.2006

 

Data de introdução: 2006-10-20