Solidariedade

Três dos dez centros educativos de reinserção social para jovens vão ser transformados em centros de acolhimento de crianças em risco, disse à Lusa o secretário Estado Adjunto e da Justiça. Conde Rodrigues explicou que esta medida surge no âmbito de uma reforma que visa a reorganização e requalificação destes espaços de reinserção social de menores.

O primeiro protocolo com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social foi assinado em Novembro de 2006 para o Centro Educativo de Viseu, estando agora previsto o mesmo para Aveiro e Castelo Branco.

O objectivo desta medida é transformar instituições destinadas a jovens delinquentes em espaços para o acolhimento de jovens e crianças em risco que, em muitos casos, se encontram numa fase de pré delinquência e para os quais não havia resposta.

Um relatório para a reforma dos Centros Educativos elaborado pelo Instituto de Reinserção Social (IRS), divulgado em Junho, apontava para a necessidade de fechar ou adaptar para valências sociais cinco dos 12 centros existentes na altura.

Em Setembro, o Ministério da Justiça decretou o encerramento do centro educativo de Viseu e desactivou o de Santa Clara, em Vila do Conde.

Este último voltará a funcionar este ano num novo edifício que abrirá as suas portas com uma gestão baseada em parcerias com instituições de solidariedade social.

O novo Centro Educativo de Vila do Conde terá capacidade para receber cerca de 30 jovens, substituindo assim o antigo, que funcionava nas instalações do convento de Santa Clara e que ficará disponível para a concretização de novos projectos de interesse local.

O relatório do IRS considerava também inviáveis os centros Vila Fernando (Elvas), São Fiel (Castelo Branco), Dr. Alberto Souto (Aveiro), S.Bernardino (Peniche) e São José (Viseu).

Dos dez centros educativos ainda activos, o Ministério da Justiça pretende agora também transformar os de Aveiro e Castelo Branco em unidades de acolhimento de crianças e jovens em risco.
Segundo dados do Ministério da Justiça, 267 jovens estão actualmente internados nos dez centros educativos do Instituto de Reinserção Social, a maioria em regime semiaberto. A faixa etária que apresenta maior número de jovens em centros educativos é a dos 16 anos.

17.01.2007

Data de introdução: 2007-01-17

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