ESTUDO DA CNIS SOBRE ATL

Se pudessem escolher os pais preferiam as IPSS

A CNIS, Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, levou a efeito um estudo entre as IPSS com a valência de ATL que demonstra uma diminuição em cerca de dez por cento do número de crianças inscritas nas Actividades de Tempos Livres (ATL) geridas por instituições de solidariedade. A redução representou o encerramento de cerca de 30 IPSS. Por outro lado, verifica-se um acréscimo de frequência de mais de 100 por cento na modalidade de “serviço de apoio”. O Inquérito envolveu 461 Instituições de Solidariedade, de todo o país, que equivalem a um terço das inscritas na CNIS com a valência de ATL.

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, no editorial, refere que “a opção pela frequência do ATL das IPSS (formação integrada ou serviço de apoio) traduz o reconhecimento dos pais pelos consistentes modelos já existentes, em prejuízo da novidade do alargamento do horário escolar com a oferta de actividades de enriquecimento curricular (AEC) proporcionada e imposta pelo Ministério da Educação e implementada por agrupamentos escolares e autarquias de uma forma, em muitos casos, desajeitada e, globalmente, apressada e experimentalista.”

Segundo os dados recolhidos, no ano lectivo em curso estão a frequentar o ATL, na modalidade clássica, com múltiplas actividades de enriquecimento curricular, serviço de apoio e almoço) 28.793 crianças. No serviço de apoio, aquilo que se designa por “serviço de pontas” estão 12.453 crianças, num total de 41.246 crianças. O padre Lino destaca uma evidência da análise dos dados: “Do estudo, destaca-se uma clara conclusão: onde é possível, os pais optam pelas IPSS porque a novidade imposta não oferece as mesmas garantias das Instituições de Solidariedade cujas valências de ATL têm a força da experiência, o aval de um presente de afirmação e o crédito de um futuro aberto e inovador …”

Por causa do prolongamento do horário escolar as IPSS, tentando estancar a diminuição da taxa de frequência, adoptaram actividades de enriquecimento curricular e alargaram o horário e a oferta de serviços. Durante as férias escolares, os mais de mil centros geridos pelas IPSS, asseguram também a ocupação dos alunos. Será interessante acompanhar o processo nas próximas férias grandes, em que a escola fecha.
Para uma análise mais detalhada o Solidariedade deixa aqui alguns elementos do estudo.

ANÁLISE DOS DADOS RECOLHIDOS

É analisada a situação de 461 Instituições de todo o país. O gráfico 1 permite observar uma cobertura total por distrito das ATLs – formação integrada.

1. É de salientar, como zonas de menor cobertura, a Região Autónoma da Madeira, logo seguida dos distritos de Portalegre e Bragança. São distritos de maior implantação: Lisboa, Porto, Braga, Aveiro, Santarém e Setúbal. Estão abrangidas 28.793 crianças.

2.Deste total, é fornecido almoço a 23.922 crianças, numa distribuição bastante homogénea por distrito.
3. São garantidas actividades de enriquecimento curricular a 16.848 crianças, o que significa mais de 70% do total. As mesmas são igualmente distribuídas por todos os distritos. Exceptua-se apenas a Região Autónoma da Madeira.

Nas mesmas 461 Instituições analisou-se o grupo de crianças que apenas frequentam ATLs – serviço de apoio, ou seja, que só beneficiam das designadas “pontas”. Resulta que:
- São apoiadas 12.453 crianças;
- 9.851 destas crianças almoçam na Instituição, o que significa também mais de 70% deste tipo de utentes

Comparando os dois serviços, a amostra inquirida apresenta resposta a um total de 41246 crianças, sendo que a esmagadora maioria frequenta ATL – formação integrada.

Procedendo agora à análise comparativa do corrente ano lectivo com o anterior verifica-se que:
1. Em ATL – formação integrada, no ano de 2005/2006 as mesmas Instituições receberam 30.340 crianças;
2. Em ATL – serviço de apoio, no mesmo ano, receberam 5100 crianças;
3. O total da frequência em 2005/2006 foi de 35.440;
4. Em ATL – formação integrada, no corrente ano, afrequência é de 28. 793 crianças;
5. Em ATL – serviço de apoio à família, a frequência actual é de 12.453 crianças
6. Confrontando, verifica-se um significativo acréscimo de frequência (mais de 140%), no corrente ano, na segunda modalidade. Um ligeiro decréscimo (5%), na primeira modalidade.

CONCLUINDO: O modelo imposto pelo Ministério da Educação no ano de 2006/2007 sobrepôs-se em zonas a que as IPSS já asseguravam resposta. Contudo, não impediu as famílias de continuar a optar por esses serviços.
O significativo aumento de crianças no ATL – apoio às famílias – traduz a falta de resposta total por parte dos estabelecimentos de ensino, levando os pais a buscarem alternativas. Assim se espartilham os horários das crianças, impedindo-lhes um ambiente calmo onde possam ser orientadas para um crescimento integrado e equilibrado.
A opção pela frequência das IPSS traduz o reconhecimento dos pais pelos modelos já existentes, em prejuízo da novidade que, embora tendencialmente imposta, parecem rejeitar.
Essa opção é ainda justificada pelo facto da oferta no estabelecimentos de ensino não proporcionar, em grande parte dos casos, um ambiente tranquilo e familiar, ao contrário do que acontece nas IPSS.
Donde, importa rejeitar cabalmente o perseguido aniquilamento das Instituições, com experiência acumulado. Importa rejeitar a imposição da “unicidade” na educação. Os pais deverão continuar a poder optar, cabendo ao Estado viabilizar os vários tipos de oferta.
Saliente-se ainda que a amostra analisada permite avaliar em mais de 100.000 as crianças que, a nível nacional, frequentam IPSS.

Havendo um significativo deficit de oferta, nomeadamente nas regiões interiores e mais despovoadas, caberá ao Estado colmatar essa lacuna, proporcionando oferta nessas áreas e não se sobrepondo aos trabalhos já existentes.
Desse modo se abrangerá o país real e se manterá a alternativa que, numa sociedade democrática, deve ser facultada aos educadores. E o Estado não será, porque o não deve ser, o carrasco desestabilizador de um trabalho de muitas décadas, com experiência acumulada, capacidade de inovação e resposta eficaz.
O exposto permite afirmar que as IPSS com valência de ATL estão aptas a funcionar. O seu eventual desaparecimento não será causado por uma doença debilitadora conducente à inevitável agonia. Ao contrário, se o seu destino for o desaparecimento, ele é consequência de um assassínio anunciado que o Ministério da Educação parece querer consumar.
Que à escola se atribua e exija o seu principal objectivo: ensinar. Só por essa via se obterá o tão desejado sucesso escolar!

NOTA FINAL
Se, apesar da mensagem dos números, o Ministério da Educação mantiver a posição autista e parcial que vem demonstrando, estará a condenar ao desemprego cerca de um milhar de pessoas.

 

Data de introdução: 2007-02-07