EDUCAÇÃO

Ministério vai rever estatuto do aluno para combater violência escolar

O Ministério da Educação quer intervir a nível da violência nas escolas com um reforço da autoridade dos docentes e dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de ensino. Maria de Lurdes Rodrigues afirmou ontem que "as escolas, os professores e os conselhos de executivos têm que ser mais responsabilizados". Combater a violência escolar passa ainda, segundo a governante, por um quadro legal mais flexível e menos burocrático.

Maria de Lurdes Rodrigues, que falava à margem da sessão inaugural da "Semana da leitura 2007", garantiu ainda que o estatuto do aluno está a ser revisto. Um novo diploma está a ser preparado para agilizar os procedimentos relacionados com a gestão da disciplina.

O Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior, lei de 2002, não aborda directamente a questão da violência, mas assinala que, por exemplo, é "papel especial dos pais e encarregados de Educação" o "contribuir para a preservação da disciplina da escola". O documento adianta que é dever do aluno "tratar com respeito e correcção qualquer membro da comunidade educativa", assim como "respeitar a integridade física e moral de todos os membros" da mesma.

O secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, explica que o objectivo da revisão deste estatuto "não é necessariamente aumentar a penalização dos alunos, mas sobretudo desburocratizar questões que podem ser tratadas muito mais facilmente". Por exemplo, o que hoje são advertências ou expulsões de alunos do contexto de aula são "alvo de grande burocracia", um processo que poderá agora ser mais fácil para os professores.

Contudo, combater a violência é, no entender de outros responsáveis da Educação, uma tarefa que ultrapassa a própria escola. Esta é, por exemplo, a posição de Margarida Moreira, directora Regional de Educação do Norte, responsável por uma área onde na semana passada dois professores foram agredidos por familiares de alunos.

Estes casos, explicou a responsável, acontecem com mais frequência em estabelecimentos "inseridos em meios com muitos problemas sociais", nomeadamente na zona do Cerco, rodeados de bairros, "onde há miúdos com fome, famílias desenraizadas, muitas com elementos detidos", disse. E, por exemplo, no agrupamento do Cerco, os professores pedem, sobretudo, "apoio das redes sociais". Isto é, um "trabalho de retaguarda para que se ajudem as famílias a perceberem o papel da escola".

Parlamentares no terreno

O tema da violência esteve ontem em destaque, com deputados da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura a distribuírem-se em seis grupos, visitando cada um, duas escolas de agrupamentos do Grande Porto e da Grande Lisboa. No Porto, os deputados visitaram, de manhã, o Agrupamento de Escolas do Viso, onde há dias um professor de Educação Física foi agredido por um encarregado de educação e, durante a tarde, o Agrupamento Escolar do Cerco, onde na passada terça-feira uma professora de Educação Musical foi também agredida pela mãe de uma aluna à saída do estabelecimento de ensino.

A reunião mantida com a direcção do agrupamento do Viso, disse a deputada Manuela de Melo, serviu para perceber que "há uma dinâmica própria na escola". Sobre a violência de pais de alunos sobre professores, a deputada não fez qualquer comentário remetendo para um relatório, com um levantamento dos principais problemas e dificuldades detectados, que a comissão parlamentar vai agora elaborar. Este documento, segundo a coordenadora da comissão parlamentar, deverá estar concluído em finais de Março ou princípios de Abril.

06.03.2007 Fonte : Diário de Notícias

 

Data de introdução: 2007-03-06