ECONOMIA

Há mais 109 mil a receber rendimento social

Quase metade dos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) conseguiram integrar-se económica e socialmente no ano passado, o que significa que outra metade permanece excluída. De acordo com dados fornecidos ao DN pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a taxa de inserção dos beneficiários daquela prestação passou de 28% em Dezembro de 2005 para 48% em Janeiro.

Apesar dos indicadores positivos, o número de beneficiários com processamentos pagos continua a aumentar. As estatísticas mais actuais - fornecidas pelo ministério -, apontam para um total de 285 mil beneficiários indirectos, integrados em 107 famílias, em Janeiro. Se a comparação for feita com os dados de Janeiro de 2006, verifica-se um crescimento de quase 109 mil beneficiários. Ou seja, no último ano, o número de beneficiários aumentou em 61,7%.

Embora satisfeito com a progressão positiva na taxa de inserção dos beneficiários daquela prestação, o ministro do Trabalho e Solidariedade Social considera que é preciso reforçá-la para garantir um efectivo combate à exclusão. Por isso, apresenta hoje uma nova estratégia para inserção social e profissional.

Segundo o DN apurou a nova aposta de Vieira da Silva assenta numa maior intervenção integrada dos serviços da Segurança Social e centros de emprego, mas também das instituições particulares de solidariedade social e dos municípios na procura de respostas para os cidadãos que estão no fim da linha.

De acordo com as últimas dados disponíveis do Eurostat, datados de 2005, cerca de 20% da população portuguesa está em risco de pobreza. Quer isto dizer que existem cerca de dois milhões de portugueses que, contabilizando já as chamadas transferências sociais, estão abaixo da linha de pobreza. Apesar de assumir aquela realidade, o Ministério do Trabalho sublinha que aquelas estatísticas não contemplam os mil milhões de euros anuais que o Estado transfere para as instituições particulares de solidariedade social, que embora não seja directamente canalizada para os indivíduos, acaba por ter reflexos na melhoria na sua situação económica e social.

De acordo com as estatísticas publicadas no site do Ministério do Trabalho, o valor médio do RSI por beneficiários era de 79,87 euros em Janeiro, sendo que o valor médio recebido por família rondava os 216 euros mensais.

O distrito do Porto é aquele em que se regista o maior universo de beneficiários indirectos, um total de quase 93 mil em Janeiro, integrados em cerca de 37 mil famílias. A grande distancia do Porto, surge o distrito de Lisboa, em que existem cerca de 30 mil beneficiários pertencentes a 10514 famílias.

27.03.2007 Fonte: Diário de Notícias

O rendimento social de inserção completa este ano 11 anos de existência, desde que foi criado em 1996, no Governo de António Guterres, representando uma nova era nas políticas de protecção social em Portugal.

 

Data de introdução: 2007-03-27