INFÂNCIA

Crianças em risco com pais menores

Entre 28 349 familiares com jovens e crianças em risco a cargo, identificados durante o ano passado, 24,5% são progenitores com menos de 18 anos de idade. Do universo total, 23% são iletrados ou analfabetos e 64% apenas estudou até ao 6º ano. Estes são dados do relatório das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) de 2006, que foi apresentado ontem em Lisboa, pela secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz.

"Quanto aos pais menores, trata-se de uma dupla sinalização, porque tantos progenitores como filhos estão em situação de perigo. O que estamos a fazer é a intervir junto dessas famílias, incentivando a que melhorem as suas qualificações para inverter o processo de exclusão", referiu ao JN, a governante.

Além da formação parental, os técnicos tentam que estes pais adolescentes voltem à escola ou arranjem emprego.

Os números traduzem esta aposta nas medidas de apoio às famílias biológicas 79,4% casos junto dos pais e 9,8% junto de outro familiar. Para que as crianças - ainda que institucionalizadas por muito tempo - possam voltar à família de origem. Até porque a maioria já ultrapassou a idade requerida pelos candidatos para a adopção (ler texto em baixo).

Polícias mais atentos

O relatório revela outro dado novo. A escola continua a ser a principal entidade sinalizadora, em 21,1% dos casos.
De realçar é que a denúncia de suspeitas de risco por parte das autoridades policiais mais do que duplicou de 6,9% passou para 16,4%, o que pressupõe a maior atenção dada pelas forças de segurança (PSP e GNR) a este problema. Só depois surgem os estabelecimentos de saúde (8,4%).

O relatório indica que se mantém a tendência de 2005, de que as mais atingidas são as crianças do sexo masculino (53,2%), da faixa etária dos 6 aos 10 anos (25,1%), dos 13 e 14 anos (16%) e até aos 17 anos (15,3%).

O alcoolismo (43,9%) é o factor predominante nos agregados de origem, seguindo-se a doença mental (16,8%) e física (14,5%) e a toxicodependência (13,8%).

Para atacar estas problemáticas "foram reforçadas as verbas destinadas à contratação de mais técnicos para actuarem no terreno, de forma mais dedicada e com mais tempo para cada caso. Além disso, é um trabalho que tem de ser feito em articulação com outras instituições, porque muitos são beneficiários do Rendimento Social de Inserção, e com os serviços de saúde", referiu, ao JN, Idália Moniz.

Aos jornalistas presentes , a governante disse ainda estar em construção uma base de dados que permitirá sistematizar todos os dados sobre as crianças e jovens em risco em Portugal, mas que "só em 2009 poderemos fazer uma utilização deste instrumento".

Na sessão informal estiveram também o presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho e o presidente da Comissão Nacional das CPCJR, Armando Leandro.

Comissões em falta justificam números

Em 2006, as CPCJR instaurou 25209 processos, mais do que o ano passado. Porque foram criadas quatro Comissões e porque em 2005, as CPCJR de Lisboa (Norte, Centro, Oriental e Ocidental), Amadora e Faro não entregaram o modelo de recolha de dados.

Ausência da escola aumenta com a idade

A não frequência do sistema de ensino aumenta com a idade, atingindo 12,6% dos jovens com 15 ou mais anos. E 10,8% dos adolescentes entre os 13 e os 14 anos ainda não estão no 6º ano de escolaridade.

Tipos de famílias com mais menores em risco

Crianças são oriundas de famílias nucleares com filhos (47,2%) e monoparentais femininos (21,7%).

38% das famílias vivem de subsídios do Estado

56% d as famílias que vivem do trabalho, 38,2% têm carências económicas 13,9% auferem subsídio de desemprego, 7,1% o RSI e 3,8% pensões.

Quase 51 mil processos encontram-se em aberto

A soma dos processos de menores em risco é de 50947. Um número que resulta dos 23712 que transitaram de anos anteriores, mais os instaurados e os reabertos, disse Idália Moniz.

23.05.2007 Fonte: Jornal de Notícias

 

Data de introdução: 2007-05-23