Solidariedade

No dia 22 de Maio, no Instituto da Segurança Social, em Lisboa, com a participação da CNIS, representada por Eugénio Fonseca, reuniu a Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção (CNRSI).

Foi anunciado o Programa da comemoração dos 10 anos do lançamento, então, do RMG, agora, designado por RSI, que ocorreria no próximo dia 1 de Julho: coincidindo com o início da presidência portuguesa da União Europeia, a comemoração é antecipada para o dia 22 de Junho e terá lugar no CNEMA, em Santarém.

No encontro foi feita a análise do relatório de execução da medida durante o último trimestre. Até Abril, são 109.371 as famílias beneficiárias e 294.827 os beneficiários.

Deram entrada 269.829 requerimentos e foram indeferidos 84.222 processos e cessaram 46.631 processos.

O valor da prestação média mensal cifra-se nos 226,97 €. O aumento do número de beneficiários deve-se ao esforço desenvolvido nos últimos meses na resolução de casos pendentes.

Data de introdução: 2007-06-13

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...