Agora ou nunca!

Num momento em que tanto se tem falado da “transferência de (in) competências” do Poder Central para as Autarquias, as IPSS têm motivos de sobra para se interrogarem: afinal, o que é feito do PACTO DE COOPERAÇÃO PARA A SOLIDARIEDADE SOCIAL, instrumento jurídico-político que criou às Instituições de Solidariedade legítimas expectativas de intervenção educativa, social e ao serviço do desenvolvimento comunitário, em cooperação com o Governo, a Associação Nacional de Municípios e Associação Nacional de Freguesias?
Se existiu uma rescisão unilateral por parte do Governo deste Pacto de Cooperação, transferindo para as Autarquias muitas competências e actividades sócio-educativas que historicamente têm sido asseguradas por IPSS, talvez não seja descabido interpelar o Governo sobre o papel que efectivamente reserva para as IPSS nas suas políticas de cooperação!

Já agora:
Sabem o que está escrito no Relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Educação a respeito da avaliação do sistema de ensino em Portugal?
Entre outras muitas reflexões do maior interesse, pode ler-se:
“ As instituições privadas sem fins lucrativas que já trabalham na área da educação e formação são desafiadas a alargar e aprofundar a sua intervenção, de forma cada vez mais qualificada. Das que operam em domínios ‘tradicionais’ (1ª infância, idosos, saúde,etc) espera-se uma abertura a outras áreas e formas de intervenção, pois sem a sua participação será difícil cumprir, em qualidade e extensão, as ambiciosas metas educativas a que nos propomos. Para isso, contam com um capital de confiança e proximidade que pode facilitar as aprendizagens não formais e estimular o contacto com contextos formais de educação e formação por parte dos adultos, enquanto beneficiários directos ou ajudando a elevar as expectativas familiares relativamente ao sucesso escolar dos mais novos”.

O desafio à construção de uma nova geração de intervenções sociais e de novas formas de cooperação entre o Estado e as IPSS aqui fica. É pegar ou largar!
Agora, ou nunca!

 

Data de introdução: 2007-07-06



















editorial

Atualidades

O projeto-piloto SAD+Saúde foi anunciado e entrou em vigor em outubro de 2025, com o objetivo de integrar o apoio domiciliário com os cuidados de saúde para melhorar a autonomia e dignidade dos utentes. Este projeto reforça a...

Não há inqueritos válidos.

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

O poder local no futuro da ação social
Os vencedores das eleições autárquicas tomarão em breve em mãos o rumo das suas autarquias para os próximos quatro anos. Fazem-no num quadro institucional em...

opinião

EUGÉNIO FONSECA

As IPSS como protagonistas do desenvolvimento local
Com a fusão de freguesias, em muitos lugares do nosso país, as instituições que mais perto ficaram das populações foram a Paróquia, a Sociedade de Cultura,...