CONTRATO SOCIAL
3 meses depois Governo e parceiros voltam às negociações
As negociações do Contrato Social para a Competitividade e o Emprego entre o Governo e os parceiros sociais vão ser reiniciadas, esta segunda-feira, dia 27, em sede de concertação social. É a primeira reunião com o Executivo liderado por Pedro Santana Lopes.
A reunião vai servir para fazer o ponto das negociações do Contrato Social, bem como para analisar a situação económica e social do país.
O Contrato Social foi apresentado aos parceiros sociais a 17 de Junho de 2003 pelo ex-primeiro-ministro Durão Barroso. Por causa da substituição do executivo houve um interregno de três meses.
O Programa do Governo liderado por Santana Lopes, entregue na Assembleia da República a 23 de Julho de 2004, considerou prioritário concluir as negociações relativas ao Contrato Social para a Competitividade e o Emprego.
Data de introdução: 2004-09-28
editorial
TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS
Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...
Não há inqueritos válidos.
opinião
PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE
A segurança nasce da confiança
A morte de um cidadão em consequência de tiros disparados pela polícia numa madrugada, num bairro da área metropolitana de Lisboa, convoca-nos para uma reflexão sobre...opinião
EUGÉNIO FONSECA
A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
No passado dia 17 de outubro assinalou-se, mais uma vez, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Teve início em 1987, quando 100 000 franceses se juntaram na...
