CONCERTAÇÃO SOCIAL

Pode haver acordo até final do ano

A política de rendimentos, a evasão fiscal, a higiene, segurança e saúde no trabalho, a melhoria da qualificação e formação profissional e o combate ao desemprego qualificado foram as matérias propostas aos parceiros sociais para tornar possível um acordo num curto espaço de tempo.

O Governo propôs aos parceiros sociais um Acordo Social para a Competitividade e Emprego com base apenas em cinco matérias, de forma a possibilitar um entendimento até ao final do ano. As restantes matérias, que integravam a proposta apresentada em Junho de 2003, podem continuar a ser discutidas posteriormente na concertação social mas não no âmbito deste acordo.

A reunião, que durou cerca de duas horas, permitiu aos parceiros sociais uma apreciação da situação económica e financeira do país e a calendarização das negociações do pacto social até ao fim do ano. O ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Barreto, mostrou-se optimista quanto à possibilidade de um acordo, total ou parcelar.
O Governo prometeu aos parceiros sociais apresentar-lhes propostas relativas às cinco matérias escolhidas até 15 de Outubro. A primeira reunião para as analisar e discutir ficou marcada para 29 de Outubro.

Segundo o ministro das Actividades Económicas, os parceiros sociais têm até ao final de Novembro para se entenderem. Se nessa altura as possibilidades de acordo não foram significativas o governo desiste de um acordo para a competitividade e o emprego e as várias matérias serão discutidas na concertação social, no âmbito da sua actividade normal.
As confederações patronais também saíram da reunião optimistas, considerando que a proposta do executivo ia de encontro às suas aspirações.

O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco Van Zeller, falando em nome dos patrões considerou que as cinco matérias já tinham sido amplamente discutidas, que tinham ficado registados os consensos e as divergências em seu torno, e que ninguém protestou quanto à sua escolha.

A UGT considerou o encontro positivo mas disse que a possibilidade de um acordo depende inteiramente das propostas que o Governo ficou de apresentar em Outubro. A CGTP foi mais lacónica nas suas declarações, lembrando que as negociações do pacto social para a competitividade e emprego não passaram de reuniões sucessivas ao longo de 15 meses, sem quaisquer avanços.

O secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva afirmou que "ou há respostas concretas para os problemas que os portugueses estão a enfrentar ou as propostas do governo não fazem sentido e não faz sentido continuar esta discussão na concertação social".

 

Data de introdução: 2004-09-29