O ex-ministro da Educação Roberto Carneiro vai encabeçar uma "equipa nacional e internacional" para avaliar a execução do programa de qualificação escolar Novas Oportunidades, afirmou o ministro do Trabalho e da Solidariedade. Num debate temático na Assembleia da República, Vieira da Silva afirmou, respondendo a questões da oposição, que o programa Novas Oportunidades terá "uma avaliação externa "longa e em profundidade".
Roberto Carneiro (ex-ministro da Educação no XI Governo Constitucional presidido por Cavaco Silva) encabeçará uma equipa que "acompanhará o efeito e a eficácia dos centros Novas Oportunidades", tendo o governo encomendado também um "estudo de avaliação" do programa que deverá estar feito este ano.
Vieira da Silva destacou a "adesão maciça" de adultos aos programas de reconhecimento de competências, com "mais de 350 mil aderentes em dois anos", dos quais 80 mil já acabaram, afirmando que o programa Novas Oportunidades é "uma resposta central a prementes necessidades sociais" na área da qualificação e emprego.
O social-democrata Pedro Duarte considerou "muito positivo tudo o que atenue os baixos níveis de escolaridade" dos portugueses, mas criticou o facto de na vertente jovem do programa, se poder promover a ideia de "sucesso escolar e realização sem esforço, trabalho e exigência".
O PSD defende a criação de um "observatório independente do governo" que faça auditorias ao programa Novas Oportunidades, declarou Pedro Duarte.
Pelo CDS-PP, o deputado José Paulo Carvalho exigiu que o governo esclareça "quais os índices de empregabilidade" após ingressar nas Novas Oportunidades das pessoas que estavam desempregadas.
O deputado comunista Miguel Tiago acusou o governo de "manipulação estatística", apresentando números de "reconhecimento de competências em massa" sem que se verifique "um verdadeiro processo de aprendizagem e qualificação".
José Miguel Gonçalves, de Os Verdes, questionou também quando é que se poderão esperar ver resultados da aplicação das Novas Oportunidades nos índices de emprego, lembrando que o primeiro-ministro disse que o programa iria ter "resultados imediatos" quando anunciou o seu início, há dois anos.
Vieira da Silva afirmou que "ainda não se pode avaliar o percurso dos beneficiários" das Novas Oportunidades, ressalvando que "o peso no emprego dos trabalhadores qualificados tem vindo a crescer".
Ana Drago, do Bloco de Esquerda, criticou o facto de ao apelar, além dos adultos, a jovens a partir dos 18 anos, o programa promover o "desincentivo pelo percurso escolar", acusando também o governo de vir ao Parlamento fazer "propaganda", sem "responder a questões sobre o resultado [das Novas Oportunidades] na vida das pessoas".
A deputada bloquista questionou a qualidade da formação dada aos adultos que recorrem ao programa, que em alguns casos se resumirá a "uma certificação quase administrativa".
11.01.2008
Data de introdução: 2008-01-12