JUSTIÇA

Cerca de 1.800 portugueses estão presos no estrangeiro

Cerca de 1.800 portugueses estão presos no estrangeiro, principalmente em países da União Europeia (UE) e nos Estados Unidos, na maior parte devido a casos de droga, segundo dados oficiais. Em 2007 o governo português recebeu 185 novos pedidos para apoio consular a presos portugueses no estrangeiro, elevando para 1.777 o número de cidadãos portugueses detidos em cadeias de 46 países, de que a secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) tem conhecimento.

Na União Europeia, a França, com 592 casos, lidera a lista dos países com mais detidos portugueses, seguida da Espanha, com 227, do Luxemburgo (142), do Reino Unido (125) e da Alemanha (69). Fora da Europa, é nos Estados Unidos que se encontra o maior número de presos portugueses, 216, enquanto entre os países da América do Sul, se destacam o Brasil, com 84 casos, a Venezuela, com 47 e o Peru, com 28.

Angola, Austrália, Chipre, Índia ou Israel contam-se entre os países com menos presos portugueses. Fonte da SECP disse à Lusa que os 185 novos pedidos de apoio consular registados em 2007 "correspondem a pedidos concretos de apoio" e não ao número de novos presos. A mesma fonte explicou que há muitos presos que não pedem apoio aos postos consulares, apenas constam das listas de detidos de que os consulados vão tendo conhecimento. "Quer isto dizer que não há apenas mais 185 novos presos portugueses em 2007 no estrangeiro, mas que 185 pediram apoio às autoridades portuguesas", esclareceu a fonte.

Acrescentou, no entanto, que nos últimos anos, se tem registado uma diminuição da população prisional no estrangeiro, embora difícil de quantificar uma vez que "raramente" as autoridades portuguesas são notificadas da libertação de detidos.

O tráfico de droga é o motivo mais recorrente das detenções, segundo a SECP, havendo ainda casos de detenções por burla, fraude, abuso de confiança e, com pouca expressão, de violação, pedofilia e homicídio. Os detidos são principalmente homens, sendo difícil estabelecer a média
etária, segundo a SECP.

O apoio consular pode ser pedido pelos próprios presos ou pelos familiares ao consulado ou secção consular respectiva, segundo o Regulamento Consular, e a sua prestação deve "observar estritamente" o princípio de não ingerência no sistema de justiça do pais em causa. Contactos com as autoridades locais para apurar as condições de detenção, assistência jurídica e social, contactos com os familiares, visitas regulares e entrega de bens de primeira necessidade, como medicamentos, são algumas das medidas previstas no apoio consular.

A SECP não divulga a verba gasta em apoio consular aos presos portugueses no estrangeiro por "não estar autonomizada" das despesas do orçamento de funcionamento de cada posto consular. O governo gastou em 2007 cerca de 40 mil euros em lembranças distribuídas aos presos portugueses por altura do Natal.

28.01.2008

 

Data de introdução: 2008-01-28