MUNDO

Tráfico de seres humanos afecta 1,2 milhões de crianças por ano

Cada ano 1,2 milhões de crianças são vítimas de tráfico de seres humanos, um negócio que segundo a organização humanitária internacional Save The Children movimenta anualmente cerca de 2,7 mil milhões de euros.

Falando à margem do Congresso Save The Children sobre esta matéria, que se realizou terça-feira em Madrid, Espanha, a representante especial para a Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Eva Biaudet, afirmou tratar-se de «um problema muito grave, que tem vindo a aumentar».

De acordo com Biaudet, só em Espanha existem cerca de 20 mil menores identificados pelas autoridades que foram obrigados a prostituir-se, mendigar, cometer delitos ou que foram vítimas de redes internacionais que os utilizaram em trabalho infantil, adopções ilegais ou tráfico de órgãos.

Para a representante especial da OSCE, o grande desafio dos Governos e instituições internacionais que lutam contra o tráfico de seres humanos passa por «identificar as vítimas» e as situações que as tornam «mais vulneráveis», para poder evitá-las.

«É mais fácil recrutar, convencer e deslocar crianças do que adultos, pelo que, face aos custos muito baixos, os menores geram um lucro económico muito maior. São quantidades impressionantes», afirmou a responsável.

Eva Biaudet explicou que enquanto uma criança que mendiga em Viena, Áustria, ou na capital espanhola pode juntar aproximadamente 100 euros por dia, as menores que são obrigadas a dedicar-se à prostituição geram semanalmente um lucro de entre 1.000 a 3.000 euros.

Por sua vez, a responsável pela Save The Children em Espanha, Liliana Orjuela, lembrou que a exploração infantil «não acontece apenas nos países menos desenvolvidos», mas também na Europa, principalmente nos países mais pobres como a Roménia ou as antigas repúblicas soviéticas, onde há muitos menores «em situação de risco».

De acordo com a responsável, os desaparecimentos de mulheres e crianças costumam estar vinculados ao tráfico de pessoas, que é promovido por redes criminosas internacionais que trabalham com procedimentos «muito sofisticados».

Para combater a exploração infantil, terceiro maior negócio criminoso do mundo, atrás do tráfico de droga e do de armas, a organização humanitária acredita ser necessário identificar as vítimas, implementar planos de acção que ajudem os menores, bem como dar formação e apoio às autoridades judiciais e policiais.

Relativamente à situação em Portugal, o coordenador de Investigação Criminal da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) da PJ, Pedro Felício, adiantou hoje à Lusa que um total de 151 pessoas foi indiciado no ano passado pelo crime de tráfico de seres humanos e «78 foram detidos», sendo que dessas pessoas «cerca de 30 ficaram em prisão preventiva».

Segundo Pedro Felício, no ano passado foram concluídas no país «70 investigações relativas ao crime de tráfico de seres humanos» e a taxa de resolução nesta matéria «foi de 29 por cento», ou seja, que «em 100 casos investigados, 29 foram acusados».

«Penso que estamos no bom caminho. Existiram uns anos em que tivemos um grande aumento a nível do fenómeno [...] mas penso que de há uns dois a três anos para cá podemos afirmar que estamos a viver um fenómeno de estabilização nesta matéria», afirmou.

De acordo com o «Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2007», publicado em Junho passado pelo Governo dos Estados Unidos, Portugal «serve de destino e trânsito para o tráfico de seres humanos» e integra o segundo grupo do ranking de países que não cumprem os requisitos mínimos recomendados para o combate a este flagelo, embora se «esforce para erradicá-lo».

Na altura da publicação deste relatório, Pedro Felício afirmou discordar da ineficácia apontada a Portugal pelo relatório, sublinhando que o trabalho da PJ relativo ao combate ao tráfico de seres humanos estava «a nível europeu» e que em alguns casos a sua eficácia até era «superior a alguns países comunitários».

* Com Lusa

 

Data de introdução: 2008-01-30