Aumento do abono a famílias monoparentais abrange 200 mil crianças

O aumento de 20 por cento do abono familiar para as famílias monoparentais aprovado a 12 de Março em Conselho de Ministros vai abranger cerca de 200 mil crianças e jovens beneficiários.

Esta iniciativa anunciada em Janeiro no Parlamento pelo primeiro-ministro e agora aprovada é uma das principais medidas do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008.

O plano referia que a medida iria abranger 12 por cento dos titulares.

Segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, esta medida deverá abranger cerca de 200.000 crianças e jovens beneficiários de abono de família, e implica um aumento do pagamento de abono a estas famílias monoparentais de 15 milhões de Euros por ano.

O Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008 identificou um conjunto de prioridades políticas de intervenção: Combater a pobreza das crianças e dos idosos, corrigir as desvantagens na educação e formação/qualificação e ultrapassar as discriminações, reforçando a integração das pessoas com deficiência e dos imigrantes.

Segundo o plano, em torno destas prioridades e em resposta ao conjunto de desafios identificados no âmbito da estratégia de inclusão, foram organizadas medidas de política mais relevantes, tendo em atenção quer as questões relativas à igualdade de oportunidades, à conciliação entre a vida familiar e a vida profissional.

De acordo com o documento, a incidência por tipologia familiar revelava a situação de maior vulnerabilidade das crianças: 25 por cento das famílias constituídas por dois adultos e duas crianças, 30 por cento das famílias monoparentais com pelo menos uma criança e 34 por cento das famílias com dois adultos e três ou mais crianças estavam em situação de pobreza monetária em 2004.

Ao abrigo do Plano Nacional, o governo propôs-se, entre outras medidas, a aumentar o abono para cerca de 200 titulares de prestações familiares, abrangendo deste modo cerca de 12 por cento dos actuais titulares.

 

Data de introdução: 2008-03-13