Solidariedade

Mais de uma centena de lares de idosos foram encerrados no ano passado por deficiências graves que colocavam em causa os direitos dos utentes ou a sua qualidade de vida, segundo dados da Segurança Social. O encerramento de 105 lares de um total de 1.562 ocorreu, na sua maioria, por intervenção do Instituto da Segurança Social (ISS). Alguns encerramentos de lares de idosos foram feitos voluntariamente pela entidade proprietária, após comunicação do ISS para cessarem a actividade.

Segundo a lei, as principais causas de encerramento de um estabelecimento relacionam-se com a verificação de deficiências graves que ponham em causa os direitos dos utentes ou a sua qualidade de vida, nomeadamente se apresentarem condições precárias relacionadas com a instalação, segurança, funcionamento, salubridade, higiene e conforto.

Data de introdução: 2008-04-30

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...