Solidariedade

Nos termos da Portaria n.º 1418/2007, de 30 de Outubro, o Alto Comissariado da Saúde informa que será aberto novo concurso para a apresentação de candidaturas a apoio financeiro, por pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos que actuem na área da saúde, entre 1 e 31 de Maio de 2008.

Embora se preveja que o concurso de Maio decorra de forma semelhante ao concurso extraordinário que terminou a 14 de Março de 2008, ainda não é possível definir alguns pontos do aviso de abertura, tais como os montantes disponíveis para financiamento, a percentagem máxima de financiamento ou a definição das despesas elegíveis.

Deste modo, e embora as entidades candidatas a financiamento possam ir preparando a candidatura e toda a documentação necessária (referida no n.º 5 do artigo 14.º da Portaria n.º 1418/2007), apenas deverão preencher e remeter os formulários, por correio electrónico, impreterivelmente entre os dias 1 e 31 de Maio de 2008.

Como prescreve o artigo 12.º da Portaria supra referida, o aviso de abertura do concurso de Maio será publicado num jornal diário de grande circulação nacional, previsivelmente na última semana do mês de Abril. O mesmo aviso, bem como os respectivos formulários de candidatura, serão igualmente disponibilizados, nessa altura, no site do ACS.

Informação respigada dos seguintes endereços:
http://www.acs.min-saude.pt/pt/plano-nacional-de-saude/parcerias/apoios-financeiros

http://www.acs.min-saude.pt/2008/04/17/info-apoiosfinanceiros?r=916

Para articulação dos projectos a apresentar com o Plano Nacional de Saúde, sugerimos que consultem esta página

Em relação ao financiamento EEA Grants - Fundo ONG, sugerimos que cliquem aqui

Disponibilizamos, também, os seguintes documentos:
Financiamentos na área da saúde (apresentação PowerPoint)

Formulário de candidatura (ficheiro EXCEL)

Formulário de candidatura (formação) (ficheiro EXCEL)

Documentos a apresentar com a candidatura (ficheiro Word)

Guia para o preenchimento do formulário (ficheiro em formato PDF)

Data de introdução: 2008-04-30

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...